Nas Américas, autoridades estatais vêm promovendo e aprovando um número crescente de leis que restringem ou controlam organizações da sociedade civil, reforçando práticas autoritárias que ameaçam a liberdade de associação e reduzem o espaço cívico. Este relatório documenta padrões observados na aprovação e na implementação de “leis anti-ONG” no Equador, em El Salvador, na Nicarágua, no Paraguai, no Peru e na Venezuela. Essas leis têm produzido efeitos como autocensura, enfraquecimento da participação e da fiscalização cidadã e erosão do tecido social, ao deteriorar vínculos de confiança e redes comunitárias e deixar especialmente desprotegidas as vítimas de violações de direitos humanos.
