Quinze refugiados e solicitantes de refúgio (14 homens e uma mulher) da República Democrática do Congo (RDC) e um refugiado da Etiópia encontram-se detidos arbitrariamente há mais de sete meses. Não foram informados sobre a razão da sua detenção nem de qualquer acusação criminal contra eles. Segundo o artigo 308 do Código de Processo Penal, o prazo de prisão preventiva não deve exceder os 90 dias a contar da prisão. Foram presos no dia 17 de Janeiro no campo de refugiados de Maratane, na província de Nampula.
