Este documento
apresenta uma breve panorâmica do relatório da Amnistia
Internacional intitulado “Para eles, não somos pessoas”:
Segurança legal da ocupação e despejos forçados no
Eswatini, publicado em Agosto de 2018, os seus principais
destaques, factos e números e uma actualização sobre a
situação no país, posteriormente à publicação. E explica
como a violação de direitos humanos dos despejos
forçados está enraizada no sistema de governação de
terras do Eswatini, deixando centenas de pessoas sem um
mínimo de segurança legal de ocupação. Este documento
salienta também o incumprimento pelo governo do Eswatini
das suas obrigações legais internacionais, regionais e
nacionais, em particular a obrigação de garantir o direito a
uma habitação condigna. E, por fim, apresenta uma lista
das principais recomendações ao governo do Eswatini.
