Iraque
Chefe de Estado
Jalal Talabani
Chefe de governo
Nuri al-Maliki
Pena de morte
retencionista
População
31,5 milhões
Expectativa de vida
68,5 anos
Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f)
43/38 por mil
Taxa de alfabetização
77,6 por cento

Grupos armados de oposição ao governo realizaram vários atentados à bomba e outros ataques, matando centenas de civis. Milícias também cometeram assassinatos seletivos. Graves violações dos direitos humanos foram perpetradas pelas forças de segurança e por tropas estadunidenses. Milhares de pessoas ficaram detidas sem acusação nem julgamento, algumas mantidas por vários anos, embora muitas outras tenham sido libertadas. Até meados de julho, todas as prisões formalmente controladas pelas forças dos EUA foram transferidas para a administração iraquiana, assim como todos os prisioneiros, exceto 200 que permaneceram sob a custódia dos EUA no Iraque. A tortura e outros maus-tratos contra presos pelas forças iraquianas foram generalizados; alguns detidos foram torturados em prisões secretas e vários outros morreram sob custódia em circunstâncias suspeitas. Os tribunais impuseram sentenças de morte após julgamentos injustos, e pelo menos 1.300 prisioneiros estariam no corredor da morte. Houve relatos de uma execução, embora se acredite que o número real seja muito maior. Cerca de 3 milhões de iraquianos estavam deslocados dentro de país ou refugiados no exterior. As mulheres continuaram a enfrentar discriminação e violência.

Informações gerais

As eleições parlamentares de março resultaram em impasse até novembro, quando um novo governo foi acordado, tendo como titular o primeiro-ministro Nuri al-Maliki. Grupos armados de oposição ao governo intensificaram os ataques suicidas à bomba e de outros tipos, matando e ferindo centenas de civis.

Em meados de agosto, os EUA retiraram suas últimas tropas de combate do Iraque, embora cerca de 50 mil efetivos tenham permanecido, segundo informações, para fornecer apoio e treinamento.

Em julho, a Força dos Estados Unidos no Iraque (USF-I) concluiu a entrega de detentos e de prisões ao governo iraquiano, conforme previsto pelo Acordo sobre o Status da Força (SOFA, na sigla em inglês) de 2008 entre os EUA e o Iraque. Milhares de detentos foram transferidos para a custódia iraquiana. Cerca de 200 prisioneiros, a maioria líderes de grupos armados e ex-membros do alto escalão do governo de Saddam Hussein, permaneceram detidos pela USF-I em uma seção do Campo Cropper (rebatizado de Prisão Al Karkh pelo governo iraquiano, em julho), aparentemente a pedido das autoridades iraquianas. O SOFA não possui salvaguardas em matéria de direitos humanos, apesar do bem documentado histórico de tortura e outros maus-tratos de prisioneiros pelas forças de segurança iraquianas.

A maioria dos iraquianos continua vivendo na pobreza. A escassez de água e eletricidade foi crônica, e o desemprego foi superior a 50 por cento. A persistência de um alto nível de insegurança desencorajou investimentos estrangeiros, e a corrupção era reinante nas instituições do governo. Em julho, uma auditoria dos EUA concluiu que o Pentágono foi incapaz de prestar contas de mais de 95 por cento dos US$ 9,1 bilhões destinados à reconstrução do Iraque, que o órgão havia sido incumbido de administrar.

Em fevereiro, a situação dos direitos humanos no Iraque foi avaliada na Revisão Periódica Universal da ONU.

Em agosto, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou por unanimidade a resolução 1.936, estendendo por mais um ano o mandato da Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque (UNAMI).

Em novembro, o Iraque ratificou a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados, embora tenha formulado reservas contra ações individuais.

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Abusos cometidos por grupos armados

Grupos armados de oposição ao governo e à presença de forças estadunidenses cometeram graves abusos contra os direitos humanos, incluindo sequestro, tortura e homicídio. Realizaram ataques suicidas à bomba em locais públicos e outros atentados indiscriminados em grande escala contra civis, além de assassinatos seletivos. Muitos ataques foram realizados pela Al Qaeda no Iraque – que teve dois de seus líderes mortos em uma ofensiva das forças estadunidenses e iraquianas em abril – e por grupos armados sunitas seus aliados.

Em outubro, vários ex-membros dos Conselhos do Despertar, milícias sunitas recrutadas para auxiliar as forças estadunidenses no combate à Al-Qaeda no Iraque, teriam passado para o lado da Al-Qaeda sob ameaça ou por desilusão pela percepção de terem sido abandonados pela USF-I.

A milícia xiita, principalmente os membros da Liga dos Justos (Asaib Ahl al-Haq), um grupo dissidente do exército Mahdi, também cometeu sérios abusos dos direitos humanos, incluindo sequestros e homicídios.

Muitas vítimas dos ataques eram civis, como membros de minorias étnicas e religiosas, autoridades locais, advogados e juízes, jornalistas e outros profissionais. Entre os mortos, estavam mulheres e crianças.

  • Em 25 de janeiro, três atentados suicidas com carros bomba foram realizados de modo coordenado em um curto espaço de tempo, no centro de Bagdá, matando ao menos 41 pessoas e ferindo mais de 75. O Estado Islâmico do Iraque, uma fachada da Al Qaeda no Iraque, assumiu a responsabilidade.
  • Em 2 de fevereiro, uma mulher que caminhava com peregrinos xiitas em Bagdá detonou um cinto de explosivos matando ao menos 54 pessoas e ferindo mais de 100.
  • Em 14 de maio, três atentados suicidas com bombas mataram aproximadamente 25 pessoas e feriram mais de 100 num campo de futebol no bairro xiita de Tal Afar, uma cidade turcomana entre Mosul e a fronteira Síria.
  • Em 31 de outubro, mais de 40 fiéis foram mortos em uma igreja católica de Bagdá, após um ataque reivindicado pelo Estado Islâmico do Iraque, durante o qual cerca de 100 fiéis foram tomados como reféns. Após três horas de impasse, as forças de segurança iraquianas invadiram a igreja. Os sequestradores, supostamente, usaram granadas e detonaram cintos com explosivos para matar a si e aos reféns.
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Detenção provisória

Milhares de pessoas continuaram detidas sem acusação ou julgamento. Algumas foram mantidas pela USF-I e transferidas para a custódia iraquiana na metade de julho, quando a última prisão administrada pelos EUA, o Campo Cropper, foi entregue ao controle iraquiano. Muitos detentos não tiveram acesso a advogados ou familiares, e alguns foram mantidos em prisões secretas administradas pelos ministérios do Interior e da Defesa, nas quais foram comuns tortura e outros maus-tratos. A maioria dos detidos era de mulçumanos sunitas suspeitos de apoiarem grupos armados sunitas. Muitos estão sendo mantidos sob detenção há vários anos.

  • Qusay Abdel-Rezaq Zabib, policial, permaneceu detido sem acusação nem julgamento. Ele foi preso por soldados estadunidenses na delegacia onde trabalhava, perto de Tikrit, em 17 de julho de 2008, aparentemente por seu suposto apoio a grupos armados. Ele foi mantido em diversas prisões administradas pelas forças estadunidenses e estava na de Campo Taji quando tanto ele quanto o campo foram transferidos para o controle iraquiano. Em meados de novembro, ele foi transferido da prisão para a delegacia em Tikrit, de onde foi libertado em 30 de dezembro.
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Tortura e outros maus-tratos

A tortura e outros maus-tratos foram comuns nas prisões iraquianas, especialmente nas controladas pelos Ministérios da Defesa e do Interior. Prisioneiros foram espancados com cabos e mangueiras, suspensos por seus membros por longos períodos, receberam choques elétricos, tiveram membros fraturados, foram asfixiados com sacos plásticos e violentados ou ameaçados de violação sexual. A tortura foi usada para extrair dos detidos informações e “confissões” que poderiam ser utilizadas contra eles no tribunal. Arquivos secretos da USF-I publicados pela organização Wikileaks, em outubro, mostraram que soldados estadunidenses relataram aos seus superiores por várias vezes, até o final de 2009, evidências de torturas cometidas pelas forças de segurança iraquianas. Esses relatos, aparentemente, não geraram investigações.

  • Em abril, segundo informações, uma instalação secreta de detenção foi descoberta no antigo aeroporto de Muthanna, no centro de Bagdá. Mais de 400 detidos eram mantidos no local, a maioria árabes sunitas que haviam sido presos em Mosul no final de 2009. A prisão secreta, na qual quase todos os detidos disseram ter sido torturados, seria controlada pelo gabinete do primeiro-ministro Nuri al-Maliki. O governo libertou aproximadamente 95 dos prisioneiros e transferiu os demais para a prisão de Al Rusafa, em Bagdá. O governo negou que a prisão fosse secreta, mas fechou-a, prendendo três oficiais da unidade militar que a administrava.
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Mortes sob custódia

Vários detidos morreram sob custódia, possivelmente como resultado de tortura e outros maus-tratos.

  • Riyadh Mohammad Saleh al-‘Uqaibi, ex-oficial do exército, morreu em 12 ou 13 de fevereiro na prisão do aeroporto de Muthanna. Detido em setembro de 2009, ele teria sido espancado com tal brutalidade sob interrogatório que apresentava costelas quebradas, lesão no fígado e hemorragia interna. Seu corpo foi entregue à família semanas depois, com uma certidão de óbito que atestava insuficiência cardíaca como causa da morte.
  • Dois detentos cujos nomes são desconhecidos morreram sob custódia estadunidense no Campo Cropper em 27 de março e 12 de abril, antes da transferência da instalação para o governo iraquiano. A USF-I anunciou que autopsias foram realizadas, mas, em ambos os casos, a causa e circunstâncias das mortes não foram divulgadas até o fim de 2010.
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Julgamentos de ex-integrantes do partido Baath

O Supremo Tribunal Penal Iraquiano (STCI) continuou a julgar antigos membros graduados do partido Baath, assim como militares e outros funcionários do governo de Saddam Hussein, derrubado em 2003, que foram acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outros sérios crimes. Os julgamentos não cumpriram os padrões internacionais para julgamentos justos; O STCI careceu de independência e, segundo advogados e juízes, sofreu interferência política.

  • Em outubro, dois ex-ministros do governo – Tareq Aziz, de 74 anos, ex-ministro das Relações Exteriores, e Sadoun Shakir, ex-ministro do Interior – assim como o secretário particular de Saddam Hussein, Abed Hamoud, foram sentenciados à morte pelo STCI depois de condenados por participarem da eliminação de partidos religiosos xiitas.
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Violações dos direitos humanos pelas forças estadunidenses

As forças dos EUA no Iraque cometeram sérias violações dos direitos humanos, incluindo homicídio de civis.

  • Omar Abdullah e sua esposa foram assassinados em 10 de março quando tropas estadunidenses abriram fogo contra seu carro no bairro de Al Iskan, em Bagdá. Consta que uma declaração do exército estadunidense afirmou que o casal foi morto durante uma operação de segurança conjunta dos EUA e Iraque, e que haveria uma investigação conjunta. Nenhuma informação adicional foi divulgada.

Milhares de arquivos confidenciais foram publicados pelo Wikileaks. Entre outras informações, os documentos mostraram que, em anos anteriores, as tropas estadunidenses mataram a tiros vários civis em bloqueios rodoviários de segurança e, ao contrário do que haviam negado, as autoridades dos EUA tentaram manter registro do número de civis iraquianos mortos durante o conflito no Iraque. Estimativas revisadas calculam em 66.081 o número de vítimas civis no conflito do Iraque entre 2004 e 2009.

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Violência contra mulheres e meninas

Mulheres foram alvos de violência por grupos armados, e as que não aderiram ao rigoroso código de vestimenta estiveram sob ameaça. As mulheres também sofreram violência doméstica e não tiveram proteção adequada, nem na legislação nem nas práticas iraquianas. Muitas mulheres e meninas foram submetidas a práticas nocivas, inclusive casamento forçado e precoce.

Em outubro, o Ministério dos Direitos Humanos informou que, sem incluir a região do Curdistão, ao menos 84 mulheres haviam sido mortas em assassinatos em nome da “honra” em 2009. O Ministério reiterou seu apelo para que mudanças jurídicas sejam realizadas, como emendas ao Artigo 409 do Código Penal, que prevê que qualquer homem que assassine sua esposa ou parente do sexo feminino ao surpreendê-la em adultério não deve ser condenado a mais do que três anos de prisão. Nenhuma mudança foi efetuada.

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Refugiados e desalojados internos

Segundo informações, cerca de 1,5 milhão de iraquianos desalojados estão vivendo como refugiados na Síria, Jordânia, Líbano, Turquia e outros países da região. Ao menos outros 1,5 milhão estavam desalojados no país, incluindo aproximadamente 500 mil pessoas sem teto, vivendo em assentamentos ou campos em condições extremamente severas. Milhares de pessoas deslocadas dentro do país voltaram para suas casas acreditando que as condições de segurança haviam melhorado, mas enfrentaram muitos problemas. Vários países europeus repatriaram à força para o Iraque requerentes de asilo iraquianos cuja entrada havia sido recusada nesses países, contrariando diretamente as recomendações do ACNUR, o órgão da ONU para refugiados.

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Pena de morte

Ao menos 279 pessoas foram sentenciadas à morte e pelo menos 1.300 prisioneiros estariam no corredor da morte, embora as autoridades não costumem revelar informações sobre a pena capital. Sabe-se de uma execução pública; porém, aparentemente, o número total de execuções foi muito maior.

A maioria das sentenças capitais foi imposta pelo Tribunal Penal Central Iraquiano em casos de indivíduos condenados por envolvimento em ataques armados. Os julgamentos constantemente desconsideravam as normas internacionais para julgamentos justos. Os acusados muitas vezes alegaram terem sido forçados a assinar “confissões” sob tortura ou outras formas de coação quando estavam mantidos incomunicáveis em detenção preventiva, além de não poderem escolher seus próprios advogados de defesa. Penas de morte também foram aprovadas pelo STCI.

  • Ali Hassan al-Majid, primo de um ex-alto funcionário do governo de Saddam Hussein, foi executado em 25 de janeiro. Ele foi sentenciado à morte quatro vezes, a última delas em 17 de janeiro.

Em dezembro, o Iraque foi um dos poucos Estados que votaram contra a resolução da Assembleia Geral da ONU que pedia uma moratória mundial das execuções.

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Região do Curdistão

Em grande medida, a região do Curdistão não foi afetada pela violência política vista em outras partes do Iraque. Em geral, as condições dos direitos humanos continuaram a melhorar, embora vários abusos tenham sido relatados.

Em maio, foi aprovada uma lei para criar uma comissão de direitos humanos para a região do Curdistão. Em junho, o parlamento curdo estendeu a aplicação da lei antiterrorismo, de 2006, por mais dois anos. Em novembro, foi aprovada uma lei restringindo manifestações.

Em novembro, na ocasião do festival religioso Eid al-Adhha, o presidente do Governo Regional do Curdistão anistiou 207 prisioneiros que teriam sido libertados. Entre eles, estavam alguns que cumpriam pena por “crimes de honra”. Ativistas dos direitos das mulheres criticaram as libertações.

Ataques a ativistas de oposição

Membros e apoiadores de grupos políticos de oposição foram ameaçados, assediados, agredidos e presos.

  • Em 14 de fevereiro, pistoleiros não identificados atacaram o escritório do partido União Islâmica Curda (KIU, na sigla em inglês) em Sulaimaniya, sem deixar mortos. Quatro dias depois, as autoridades do Governo Regional do Curdistão detiveram vários membros do KIU em Dohuk.
  • Em 16 de fevereiro, homens armados que, segundo informações, estariam ligados à União Patriótica do Curdistão (PUK), um dos partidos que formam o Governo Regional do Curdistão, interromperam violentamente uma reunião do Movimento Goran, de oposição, em Sulaimaniya. As autoridades prenderam 11 ativistas do Movimento Goram, mas não tomaram nenhuma medida contra os que invadiram a reunião.

Liberdade de expressão

Vários jornalistas independentes foram atacados.

  • Em 4 de maio, Sardasht Osman, estudante e jornalista, foi sequestrado em Erbir por homens armados não identificados. Dois dias depois, seu corpo foi encontrado em Mosul, fora da área administrada pelo Governo Regional do Curdistão. Houve denúncias de que ele recebeu ameaças anônimas em razão de seus artigos criticarem proeminentes líderes políticos curdos. Entretanto, um comitê de investigação indicado pelo Governo Provisório do Curdistão informou, em 15 de setembro, que ele havia sido morto pelo grupo armado sunita curdo Ansar al-Islam. As autoridades declararam que nenhum dos supostos perpetradores havia sido preso. A família de Sardasht Osman rejeitou as conclusões do comitê de investigação.

Violência contra mulheres

As mulheres continuaram a sofrer discriminação e violência. Foram relatados casos de homens que assassinaram parentes do sexo feminino, assim como de várias mulheres que se suicidaram ateando fogo ao próprio corpo. Há informações de que a mutilação genital feminina também é amplamente praticada. De acordo com os registros oficiais do Governo Provisório do Curdistão, na primeira metade de 2010 ao menos 671 mulheres foram submetidas a “grave violência doméstica” e pelo menos outras 63 sofreram abuso sexual.

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Os direitos humanos por região

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Visitas ao país

  • Representantes da Anistia Internacional visitaram a região do Curdistão em maio e junho para pesquisa sobre direitos humanos e encontros com representantes do governo. Eles se encontraram com o ministro do Interior e outros altos funcionários e tiveram acesso aos prisioneiros. O acesso a outras áreas do Iraque não foi considerado seguro.

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