Moçambique: Jornalista detido ainda sem culpa formada: Amade Abubacar

Em 5 de Abril, o jornalista Amade Abubacar completará 90 dias passados na prisão. Ele ainda não foi notificado formalmente da acusação de infracção penal, nem levado a julgamento. Após os 90 dias, a sua detenção será ilegal dado que o Art.º 308.º do Código de Processo Penal declara que uma pessoa não pode ser mantida em prisão preventiva durante mais de 90 dias após sua captura. Amade está detido na prisão de Mieze, na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado.

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