Glossary

ABREVIAÇÕES USADAS NESTE INFORME

ACNUR, a agência da ONU para os refugiados
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
AI
Anistia Internacional
ASEAN
Associação das Nações do Sudeste Asiático
CIA
Agência Central de Informações dos EUA
CICV
Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura
Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Cruéis ou Degradantes
Convenção da ONU contra a Tortura
Convenção da ONU contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Convenção da ONU contra o Racismo
Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção da ONU sobre a Criança
Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança
Convenção da ONU sobre a Mulher/CEDAW
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção da ONU sobre Desaparecimentos Forçados
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados
Convenção da ONU sobre Refugiados
Convenção relativa ao Status dos Refugiados
Convenção da ONU sobre Trabalhadores Migrantes
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das Suas Famílias
Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Convenção [Europeia] para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais
ECOWAS
Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental
EUA
Estados Unidos da América
LGBT
Léscbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros
MDM
Metas de Desenvolvimento do Milênio
OEA
Organização dos Estados Americanos
OIT
Organização Internacional do Trabalho
ONG
Organização não-governamental
ONU
Organização das Nações Unidas
OSCE
UN Development Programme
UNESCO
Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa
OTAN
Organização do Tratado do Atlântico Norte
PNUD
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Relator especial da ONU sobre a tortura
Relator especial da ONU sobre a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
Relator especial da ONU sobre defensores dos direitos humanos
Relator especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos
Relator especial da ONU sobre o racismo
Relator especial sobre formas contemporâneas de racismo, de discriminação racial, de xenofobia e de intolerâncias correlatas
Relator especial da ONU sobre povos indígenas
Relator especial sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos povos indígenas
UA
União Africana
UE
União Européia
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

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Selected international and regional human rights treaties