Informações gerais

A região da fronteira entre Israel e Líbano permaneceu tensa. Em 03 de agosto, uma troca de tiros entre soldados israelenses e libaneses resultou na morte de pelo menos três soldados e de um jornalista libanês.

Ainda que o cessar-fogo entre forças israelenses e grupos armados palestinos tenha sido mantido durante a maior parte do tempo, os grupos palestinos dispararam foguetes e morteiros contra o sul de Israel (ver seção sobre a Autoridade Palestina) de maneira periódica e indiscriminada, embora em ritmo mais lento do que o observado em anos anteriores. As forças israelenses, por sua vez, atacaram e mataram os cidadãos palestinos que alegavam ser os responsáveis. Em 31 de agosto, quatro colonos israelenses foram mortos a tiros na Cisjordânia; o ataque foi reivindicado pelas brigadas Izz al-Din al-Qassam, braço militar do Hamas, grupo palestino que venceu as eleições em 2006 e que administra a Faixa de Gaza.

Negociações entre Israel e a Autoridade Palestina (AP), embora sem a participação do Hamas, foram convocadas pelo governo dos EUA em setembro. Porém, foram suspensas pouco depois, no dia 26 daquele mesmo mês, quando expirou a moratória parcial israelense de 10 meses para a construção de colônias judaicas nos TPO, ocasionando a retirada da AP do diálogo direto. A moratória excluía Jerusalém Oriental e seus arredores. Na Cisjordânia, a construção de prédios públicos e as obras feitas por "necessidades de segurança" não cessaram.

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Bloqueio e crise humanitária em Gaza

O bloqueio da Faixa de Gaza, em vigor desde junho de 2007, sufocou a economia e acentuou a pobreza da população local. Em meio a problemas permanentes de saúde, saneamento básico, pobreza e desnutrição, cerca de 80 por cento dos habitantes de Gaza passaram a depender de ajuda humanitária internacional, cujo fluxo foi obstruído pelo bloqueio.

A grave escassez provocou um forte aumento dos preços. A maioria dos projetos de reconstrução da ONU para prover escolas e centros de saúde teve que ser adiada. Como resultado, cerca de 40 mil crianças palestinas aptas a matricularem-se nas escolas da ONU em setembro tiveram que ser dispensadas.

Na prática, todos os habitantes de Gaza foram aprisionados no pequeno enclave, inclusive pessoas com doenças graves que necessitavam de tratamento em outros locais e muitos estudantes e trabalhadores que desejam estudar ou ocupar postos de trabalho fora dali. Poucos foram autorizados a sair de Gaza.

Em maio, as tropas israelenses interceptaram de forma violenta uma flotilha de ajuda humanitária que tentava furar o bloqueio, matando nove dos tripulantes e ferindo mais de 50, alguns gravemente. Muitos soldados israelenses ficaram feridos. Vários inquéritos foram abertos para investigar o ataque, incluindo dois conduzidos pela ONU. Em setembro, a missão de inquérito nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU concluiu que "força letal foi usada pelos soldados israelenses de uma maneira tão generalizada e arbitrária que causou um número desnecessariamente alto de pessoas gravemente feridas ou mortas". Uma comissão de inquérito nomeada pelo governo israelense não desfrutou de independência e transparência.

Na sequência de críticas internacionais contra o ataque, o governo anunciou uma flexibilização parcial do bloqueio, embora essa abertura tenha sido insuficiente para melhorar significativamente as condições em Gaza. Até 8 de dezembro, Israel continuou proibindo todas as exportações de mercadorias da Faixa de Gaza e, até o final do ano, a anunciada flexibilização das restrições às exportações não havia sido implementada. A Anistia Internacional considerou que o bloqueio constitui um castigo coletivo, que viola o direito internacional humanitário, e apelou, repetidas vezes, a que fosse suspenso.

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Restrições na Cisjordânia

Centenas de postos e barreiras militares israelenses restringiram a circulação de palestinos na Cisjordânia, dificultando ou bloqueando o acesso a locais de trabalho, educação, serviços de saúde e outros.

No final de 2010, cerca de 60 por cento da construção dos planejados 700 km de cerca/muro estava concluídos; mais de 85 por cento de todo o percurso estão em terras palestinas na Cisjordânia. A cerca/muro separou milhares de palestinos de suas terras e fontes de água. O acesso a Jerusalém Oriental, para os palestinos da Cisjordânia que possuíam autorizações de entrada, foi possível apenas através de três dos 16 postos de controle ao longo da cerca/muro. As consequências dessa situação foram especialmente desastrosas para pacientes e equipes médicas que tentavam chegar aos seis hospitais palestinos especializados de Jerusalém Oriental.

Os cidadãos palestinos continuaram sem ter acesso a extensas porções de terra próximas às colônias israelenses criadas e mantidas em violação ao direito internacional. A população de colonos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, atingiu a marca de mais de meio milhão. Os palestinos também foram impedidos ou tiveram acesso restrito a cerca de 300 km de estradas secundárias utilizadas pelos colonos israelenses. Por outro lado, o tempo de translado gasto por palestinos entre a maioria das cidades, especialmente no norte, foi reduzido em 2010 devido à remoção de algumas barreiras por parte de Israel e a algumas melhorias na malha rodoviária para carros com placas da Palestina, apesar de as viagens continuarem lentas e árduas.

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Direito à moradia adequada – despejos forçados

Cidadãos palestinos residentes da Cisjordânia, inclusive Jerusalém Oriental, sofreram restrições tão rigorosas aos tipos de construções permitidas a ponto de essas restrições constituírem violações ao seu direito à moradia adequada. Despejos foram efetuados na Cisjordânia, inclusive em Jerusalém Oriental, sob alegação de que as casas haviam sido construídas sem licença; tais licenças das autoridades israelenses são quase impossíveis de serem obtidas por palestinos. Equipes de demolição, acompanhadas por agentes de segurança, normalmente chegavam sem aviso prévio, oferecendo às famílias poucas oportunidades de removerem seus pertences. De acordo com o direito militar israelense, aplicado à maioria dos palestinos da Cisjordânia, não há exigência de que famílias despejadas sejam reabrigadas ou compensadas. Os cidadãos palestinos em Jerusalém Oriental obtiveram condições um pouco melhores por parte das autoridades civis israelenses. Em 2010, as autoridades demoliram 431 estruturas em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia, um aumento de 59 por cento em relação a 2009. Pelo menos 594 cidadãos palestinos – metade crianças – ficaram desalojados depois que suas casas foram demolidas por ordem das autoridades israelenses. Enquanto isso, mais de 14 mil palestinos foram afetados pela demolição de cisternas, poços e estruturas relacionados a sua subsistência.

• Por duas vezes, as forças israelenses demoliram casas e estruturas em Khirbet Tana, aldeia na Cisjordânia a oeste do Vale do Jordão, em uma área declarada "zona militar fechada". Em 10 de janeiro, foram demolidas as casas de 100 moradores, a escola da vila e 12 abrigos de animais; em 8 de dezembro, 10 casas, a escola reconstruída e 17 abrigos de animais foram derrubados. A aldeia já havia sido demolida em 2005. Desde os anos 70, as autoridades israelenses negam alvarás de construção aos moradores da aldeia; enquanto isso, perto dali, foram estabelecidas as colônias israelenses de Mekhora e Itamar.

Dentro de Israel, houve um aumento acentuado da demolição de casas de beduínos na área de Negev (ou Naqab), no sul do país. Dezenas de aldeias onde vivem dezenas de milhares de beduínos, que são cidadãos israelenses, não são reconhecidas formalmente pelas autoridades do país. Faltam serviços básicos nesses locais, e os moradores sofrem constantes ameaças de destruição de suas casas e de expulsão daquelas terras.

• A aldeia "não reconhecida" de Al-Araqib, na região do Negev, onde vivem cerca de 250 beduínos, foi destruída oito vezes pela Administração Territorial e pelas forças policiais de Israel entre 27 de julho e 23 de dezembro. Após cada demolição, os moradores reconstruíram os abrigos improvisados.

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Uso excessivo da força

As forças de segurança israelenses usaram força excessiva contra civis palestinos, incluindo manifestantes pacíficos na Cisjordânia e em Gaza, bem como contra agricultores, pescadores e outros profissionais que trabalham na área que Israel declarou como "zona de exclusão" dentro de Gaza ou em suas águas costeiras. De acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, 33 civis palestinos, incluindo oito crianças, foram mortos por forças israelenses nos TPO em 2010. Quinze civis palestinos, entre eles quatro crianças, foram mortos e mais de 100 deixados feridos quando as forças israelenses davam cumprimento a uma "zona de exclusão" de 1.500 metros para dentro das fronteiras norte e leste de Gaza e às restrições marítimas.

• Dois adolescentes palestinos morreram depois de serem alvejados com munição real por forças de segurança israelenses após uma manifestação no povoado de Iraq Burin, na Cisjordânia, em 20 de março. Muhammed Qadus foi baleado no peito; Usaid Qadus, na cabeça. Em abril, depois de um inquérito militar da polícia israelense, dois oficiais israelenses de alto escalão foram repreendidos pelas mortes.
• Em setembro, três pastores palestinos – Ibrahim Abu Said, de 91 anos, seu neto de 16 anos, Hosam Abu Said, e Isma’il Abu Oda, de 17 anos, foram mortos por bombas lançadas de tanques israelenses quando cuidavam de suas ovelhas que pastavam no interior da "zona de exclusão" em Gaza, perto de Beit Hanoun. Posteriormente, as autoridades admitiram que as três vítimas eram civis e não "terroristas", como haviam inicialmente declarado, e anunciaram uma investigação sobre o incidente. O resultado não havia sido divulgado até o fim de 2010.

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Impunidade

Soldados israelenses, membros das forças de segurança e colonos continuaram gozando de impunidade por violações dos direitos humanos cometidas contra palestinos, inclusive homicídios injustificados. Os casos de violência praticados por colonos incluíam disparos contra palestinos e destruição de suas propriedades. Somente em casos extremamente raros os autores foram responsabilizados por suas ações.

Segundo um minucioso relatório sobre impunidade, publicado em outubro pela organização israelense de direitos humanos, B'Tselem, os militares israelenses mataram 1.510 palestinos entre 2006 e 2009, sem contar os mortos durante a operação "Chumbo Fundido". Destes, 617 pessoas, incluindo 104 menores de 18 anos, não tomavam parte nas hostilidades quando foram mortas. A B'Tselem solicitou uma investigação sobre 288 dos assassinatos cometidos em 148 incidentes, a maioria na Faixa de Gaza. Foram abertas investigações em apenas 22 incidentes, a maioria na Cisjordânia. A B'Tselem informou que apenas quatro inquéritos foram abertos dentro do prazo de um mês após o incidente. Em dois inquéritos, o caso foi encerrado sem qualquer processo contra os soldados envolvidos.

Operação “Chumbo Fundido”

Embora algumas investigações militares israelenses sobre incidentes específicos estejam em curso, o governo ainda não logrou realizar investigações independentes e em conformidade com as normas internacionais sobre supostos crimes de guerra e outras violações graves do direito internacional cometidos por forças israelenses durante a operação "Chumbo Fundido". A missão de averiguação independente criada pela ONU (relatório Goldstone) para investigar o conflito verificou que, em 2009, tanto as forças israelenses quanto os grupos armados palestinos haviam cometido crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade.

Até o final de 2010, apenas três soldados israelenses haviam sido condenados por ligações com a operação "Chumbo Fundido". Dois deles foram condenados por "conduta não-autorizada" por ordenar que um garoto palestino de nove anos, Majed R., atuasse como "escudo humano", abrindo sacos que eles acreditavam ser uma armadilha. Em novembro, eles foram rebaixados e receberam penas suspensas de três meses de prisão.

Uma vez que nenhuma das partes conduziu investigações adequadas, a Anistia Internacional solicitou que a questão fosse encaminhada aos mecanismos de justiça internacional.

Em janeiro, Israel pagou à ONU 10,5 milhões de dólares de compensação pelos danos causados aos prédios da organização durante a operação "Chumbo Fundido". No entanto, nenhuma indenização foi paga a qualquer outra vítima dos ataques ou em seu nome. Segundo a ONU, o pagamento encerrava os litígios financeiros relacionados com a operação, embora o relatório Goldstone tivesse recomendado especificamente que a ONU deveria pedir reparação não só para funcionários da organização e para os civis mortos ou feridos durante os ataques contra as instalações da ONU, mas também para as vítimas civis de outros ataques durante a Operação.

• Sistema de justiça militar

Detenções sem julgamento

Israel continuou impondo um sistema de detenção administrativa por meio do qual palestinos são detidos por períodos prolongados sem acusação ou julgamento. Pelo menos 264 palestinos foram submetidos a ordens de detenção administrativa em 2010. Alguns se encontravam detidos por mais de dois anos.

• O estudante Moatasem Nazzal, de 16 anos, morador do campo de refugiados de Qalandiya, perto de Ramallah, foi detido sem explicação em sua casa, em 20 de março. Ele foi interrogado enquanto o algemavam. Recebeu três ordens de detenção administrativa sucessivas que o mantiveram na prisão até 26 de dezembro de 2010.

Condições prisionais – privação de visitas familiares

Cerca de 680 prisioneiros palestinos continuaram tendo a visita de familiares negada; alguns deles pelo terceiro ano consecutivo, uma vez que, desde a imposição do bloqueio, os palestinos da Faixa de Gaza ficam impedidos de viajar para Israel, onde os presos estão detidos.

Julgamentos injustos

Cidadãos palestinos dos TPO, sujeitos ao sistema de justiça militar de Israel, continuaram enfrentando uma série de violações de seu direito a um julgamento justo. Eles são rotineiramente interrogados sem a presença de um advogado e, apesar de serem civis, são julgados perante tribunais militares, ao invés de na justiça comum.

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Tortura e outros maus-tratos

Foram frequentes as denúncias consistentes sobre torturas e outros maus-tratos, inclusive de crianças. Dentre os métodos mais citados estão espancamentos, ameaças aos detentos ou a suas famílias, privação de sono e submissão a posições dolorosas por períodos prolongados. Confissões supostamente obtidas sob coação foram aceitas como provas na justiça comum e nos tribunais militares israelenses.

• A. M., um palestino de 15 anos da aldeia de Beit Ummar, perto de Hebron, foi preso em 26 de maio. Encarcerado no centro de detenção Gush Etzion, ele foi interrogado, segundo relatos, sob tortura durante seis dias, tendo sido solto mais tarde, depois de "confessar" ter atirado pedras. Ele disse que os agentes de segurança ligaram um fio a seus órgãos genitais e o ameaçaram com choques elétricos. Em agosto, uma ONG palestina e outra israelense denunciaram a suposta tortura à polícia e ao exército israelenses. A queixa na polícia foi arquivada por "insuficiência de provas", enquanto o exército ainda estava analisando a denúncia no fim de 2010.

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Liberdade de expressão e de associação

Houve um aumento no número de detenções, julgamentos e prisões de pessoas envolvidas em protestos não-violentos contra a cerca/muro. As autoridades recorreram com frequencia à Ordem Militar 101, que proíbe reuniões de 10 ou mais pessoas "para finalidades políticas ou para assuntos que poderiam ser interpretados como políticos", exceto mediante obtenção de licença concedida por um comandante militar israelense.

• Em outubro, um tribunal militar israelense condenou Abdallah Abu Rahma a um ano de prisão. Professor e chefe do Comitê Popular Contra o Muro, na aldeia cisjordaniana de Bilin, ele foi considerado culpado de "organizar e participar de uma manifestação ilegal" e de "incitamento". Ele foi absolvido das acusações de "arremesso de pedras" e de "posse de armas". Abdallah Abu Rahma foi considerado prisioneiro de consciência.
• O ex-técnico nuclear Mordechai Vanunu foi levado de volta à prisão em maio, por três meses, acusado de ter mantido contato com um estrangeiro. Quase imediatamente, ele foi confinado em uma cela solitária. O técnico era um prisioneiro de consciência que já havia passado 18 anos na prisão por revelar a um jornal britânico a capacidade nuclear de Israel. Desde sua libertação, em 2004, ele tem estado sob vigilância policial, nos termos de uma ordem militar renovada a cada seis meses. Entre outras coisas, a ordem o proíbe de se comunicar com estrangeiros ou de deixar o país. Em outubro de 2010, a Suprema Corte israelense rejeitou uma petição para pôr fim à restrição.

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Prisioneiros de consciência – objetores de consciência israelenses

Pelo menos doze objetores de consciência israelenses foram presos por se recusarem a alistar-se para o serviço militar.

• Shir Regev, da aldeia Tuval, no norte de Israel, foi preso três vezes por um total de 64 dias ao se recusar a cumprir o serviço militar, por se opor à ocupação militar de Israel nos Territórios Palestinos.

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