China
Chefe de Estado
Hu Jintao
Chefe de governo
Wen Jiabao

As autoridades continuaram a oprimir ativistas políticos, defensores dos direitos humanos e ciberativistas, submetendo muitos deles a hostilidades, intimidações, detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados. Pelo menos 130 pessoas foram detidas ou sofreram restrições com o fim de sufocar críticas e impedir protestos no período que antecedeu a transição de liderança iniciada no 18º Congresso do Partido Comunista Chinês em novembro. O acesso à Justiça permaneceu distante para muitos, situação que levou milhões de pessoas a peticionarem o governo para reclamar das injustiças e a buscarem reparação fora do sistema judiciário formal. Muçulmanos, budistas e cristãos que praticavam sua religião fora dos canais sancionados oficialmente, assim como os praticantes de Falun Gong, foram torturados, hostilizados, detidos de modo arbitrário, encarcerados e submetidos a outras sérias restrições de seu direito à liberdade religiosa. Os governos locais continuaram recorrendo à venda de terras para financiar programas de incentivo que provocaram a remoção forçada de milhares de pessoas de suas casas ou de suas terras por todo o país. As autoridades informaram que fariam novas restrições aos processos judiciais para pena de morte; no entanto, milhares foram executados.

Informações gerais

O Partido Comunista chinês realizou sua primeira troca oficial de liderança nos últimos 10 anos durante o 18º Congresso do Partido Comunista da China (CPCC) em novembro. Xi Jinping foi designado líder do partido e Li Keqiang designado segundo homem na hierarquia do Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista da China. Em março de 2013, os dois deverão substituir, respectivamente, o presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Wen Jiabao.

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Sistema de justiça

O Estado continuou a usar o sistema de justiça criminal para punir seus críticos. Centenas de indivíduos e grupos foram sentenciados a longas penas de prisão ou foram mandados para campos de reeducação pelo trabalho por exercerem pacificamente seu direito à liberdade de expressão e de crença. Pessoas foram frequentemente acusadas de "pôr em risco a segurança do Estado", de "incitar a subversão do poder do Estado" e de "vazar segredos de Estado", sendo sentenciadas a longas penas de prisão, em muitos casos, por causa das postagens que fizeram em blogs ou por compartilharem com pessoas de fora do país informações consideradas sensíveis.

Advogados que assumiram casos controversos enfrentaram hostilidades e ameaças das autoridades e, em alguns casos, a perda de suas licenças profissionais, o que limitou severamente o acesso da população à Justiça.

Réus em ações penais tiveram seu direito a um julgamento justo e outros direitos rotineiramente violados, com a negação de seu acesso a advogados e familiares, detenção por períodos mais longos do que legalmente permitido, tortura e outros maus-tratos em detenção. A tortura continuou sendo utilizada de modo generalizado para extrair confissões.

As revisões do Código de Processo Penal, adotadas em março para vigorarem a partir de 1º de janeiro de 2013, reforçaram as proteções para réus e suspeitos menores de idade, bem como para pessoas com deficiências mentais. Porém, pela primeira vez, as revisões autorizaram a polícia a deter suspeitos por até seis meses em certos tipos de crime, tais como "pôr em risco a segurança do Estado", sem que a família do suspeito seja notificada de seu paradeiro ou dos motivos da detenção. Tais revisões, portanto, podem ter legalizado os desaparecimentos forçados.

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Prisões e detenções arbitrárias

De modo arbitrário, a polícia privou de liberdade centenas de milhares de pessoas ao colocá-las sob detenção administrativa, inclusive em campos de reeducação pelo trabalho, sem que elas pudessem recorrer a tribunais independentes.

As autoridades mantiveram em funcionamento centenas de locais de detenção, como "cadeias negras" e Centros de Treinamento para Educação Legal, onde milhares de pessoas eram mantidas arbitrariamente e onde a tortura, às vezes até a morte, era um método estabelecido de "correção" e dissuasão.

  • Chen Guangcheng, ativista deficiente visual da cidade de Shandong, bem como seus familiares, foram torturados e mantidos ilegalmente em prisão domiciliar por um ano e meio antes de conseguirem fugir e buscar refúgio na embaixada dos Estados Unidos em abril de 2012. Após um impasse diplomático, em maio eles obtiveram permissão para viajar aos EUA.
  • Hu Jia, ativista ambiental e de direitos humanos, permaneceu em prisão domiciliar monitorada desde que foi libertado em junho de 2011. Em novembro de 2012, antes do Congresso do Partido Comunista, ele foi obrigado pela polícia de segurança interna a deixar sua residência em Pequim, tendo sido mantido em um hotel até o dia 16 de novembro.
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Defensoras e defensores dos direitos humanos

A tensão entre o governo e a sociedade civil permaneceu alta. Acadêmicos e ativistas publicaram várias cartas abertas ao governo e aos futuros líderes pedindo a extinção dos campos de reeducação pelo trabalho e de outros sistemas de detenção arbitrários, tais como as "cadeias negras" e as detenções psiquiátricas.

As autoridades destinaram 701 bilhões de yuans (cerca de 112 bilhões de dólares) do orçamento para manutenção da segurança pública, um aumento de quase 30 bilhões com relação a 2011. Governos provinciais requereram que autoridades subordinadas locais "intensificassem os trabalhos comunitários" no período que antecedeu a transição do Partido Comunista chinês. As ações incluíam coletar informação dos monitores comunitários, geralmente advertindo os dissidentes e suas famílias, e encarcerar os críticos do governo ou colocá-los em prisão domiciliar, sempre com o propósito de silenciar as opiniões divergentes.

No fim de 2011 e começo de 2012, vários defensores dos direitos humanos que constantemente pediam reformas políticas foram sentenciados a longas penas de prisão por "incitar a subversão do poder do Estado" em artigos e poemas que eles escreviam e distribuíam. Tais sentenças foram de 10 anos para o líder do fórum de direitos humanos de Guizhou, Chen Xi, e para o ativista Li Tie; de nove anos para o ativista de direitos humanos Chen We, de Sichuan; de sete anos para Zhu Yufu, membro do Partido Democrático de Zhejiang; e, no fim de 2012, de oito anos para Cao Haibo, ciberativista de Jiangsu que organizou um grupo online para discutir direito constitucional e democracia.

Defensores dos direitos humanos que trabalham com direitos econômicos, sociais e culturais também foram visados, tendo sido vigiados, hostilizados ou acusados de delitos formulados de forma vaga.

  • Feng Zhenghu, ativista pelo direito à moradia de Xangai, foi colocada em prisão domiciliar no fim de fevereiro, e permaneceu presa durante todo o ano.
  • Mao Hengfeng, ativista pelo direito das mulheres e pelo direito à moradia, foi detida novamente por "perturbar a ordem pública" um mês antes do 18º Congresso do Partido Comunista. Posteriormente, ela recebeu ordem para cumprir 18 meses de reeducação pelo trabalho.
  • Em julho, após um segundo julgamento, Ni Yulan, ativista pelo direito à moradia e advogada de direitos humanos, foi sentenciada, junto com seu marido, respectivamente a 30 e a 24 meses de prisão por "criar discórdia e causar problemas".
  • Em 6 de junho, Li Wangyang, dissidente veterano e ativista dos direitos trabalhistas, foi encontrado morto em um hospital poucos dias depois que uma entrevista, na qual ele falava sobre ter sido torturado, foi ao ar em Hong Kong. As autoridades alegaram que ele suicidou-se por enforcamento; porém, muitas pessoas questionaram essa possibilidade. Li Wangyang era cego, surdo e não conseguia caminhar sem auxílio – consequência das torturas que sofreu durante o tempo em que ficou preso após a repressão de 1989. Ele foi encarcerado duas vezes por períodos que, somados, chegam a mais de 21 anos.
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Pena de morte

Penas de morte continuaram a ser impostas após julgamentos injustos. Mais pessoas foram executadas na China do que em todo o resto do mundo junto. As estatísticas sobre sentenças de morte e execuções permaneceram secretas. De acordo com as leis chinesas atuais, não existia qualquer procedimento para que prisioneiros condenados à morte buscassem indulto ou a comutação de suas sentenças.

  • Em maio, as autoridades rescindiram a sentença de morte imposta à empresária Wu Ying por "coleta fraudulenta de fundos", o que fomentou debates sobre a abolição da pena capital para crimes contra a ordem econômica.

Emendas ao Código de Processo Penal permitiam à Suprema Corte do Povo revisar sentenças de morte em todos os casos e tornavam compulsória a gravação dos interrogatórios de suspeitos que pudessem ser submetidos à pena de morte ou à prisão perpétua. As emendas exigiam que tribunais, promotores e policiais notificassem os agentes judiciais para que designassem um advogado de defesa para todos os réus e suspeitos criminais que pudessem ser condenados à pena capital ou à prisão perpétua e que ainda não tivessem obtido assistência judiciária. Juristas chineses pediram que a assistência jurídica fosse garantida em todas as etapas dos processos criminais passíveis de pena capital.

Em novembro, as autoridades anunciaram que um sistema de doação de órgãos voluntário seria lançado nacionalmente no início de 2013, com o intuito de acabar com a dependência de órgãos removidos de prisioneiros executados.

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Direito à moradia – remoções forçadas

Despejos repentinos e violentos foram amplamente executados, sendo tipicamente precedidos de ameaças e hostilidades. Raramente os moradores afetados foram consultados. Indenizações, moradias alternativas adequadas e acesso a recursos legais eram extremamente limitados. Houve vários casos em que líderes corruptos de vilarejos assinaram acordos com empreendedores privados, nos quais transferiam terras sem que os moradores soubessem. Quem resistisse pacificamente às remoções forçadas ou buscasse proteger seus direitos por meio de canais judiciais arriscava-se a ser detido, preso ou enviado para campos de reeducação pelo trabalho. Algumas pessoas recorreram a ações mais drásticas, como atear fogo ao próprio corpo ou envolver-se em formas violentas de protesto.

Os Regulamentos de 2011 sobre Desapropriação de Casas em Terras do Estado e Indenizações ainda eram pouco cumpridos. Esses dispositivos proibiam o uso de violência em despejos urbanos e asseguravam algumas proteções limitadas a proprietários de casas ameaçados de remoção. Em novembro, o Conselho de Estado apresentou à Assembleia Popular Nacional da China algumas propostas de emendas à Lei de Administração de Terras de 1986. Esperava-se que a revisão da lei proporcionasse proteções legais contra remoçõess forçadas e maiores indenizações para os moradores das áreas rurais.

  • As autoridades continuaram a demolir as casas do vilarejo de Shiliuzhuang, em Pequim, entre os meses de abril e agosto. Algumas demolições ocorreram às 5 horas da manhã, sem qualquer aviso prévio. Não se ofereceu aos moradores qualquer alternativa de moradia, e alguns não receberam indenização alguma pelo que perderam. Os residentes afirmaram que não foram consultados. Alguns relataram terem sido espancados e detidos brevemente às vésperas da remoção.
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Região Autônoma do Tibete

As autoridades continuaram a reprimir o direito dos tibetanos de desfrutar de sua própria cultura e de promovê-la, bem como seus direitos à liberdade de religião, de expressão, de associação pacífica e de reunião. A discriminação socioeconômica contra as pessoas de etnia tibetana persistia de modo descontrolado. No decorrer do ano, pelo menos 82 monges, monjas e leigos tibetanos atearam fogo ao próprio corpo, fazendo que o número de autoimolações nas áreas de população tibetana da China chegasse a, pelo menos, 95 desde fevereiro de 2009.

  • Ao menos três homens foram sentenciados a até sete anos e meio de prisão, em casos distintos, por passarem informações sobre episódios de autoimolação para organizações e meios de comunicação do exterior.

Inúmeras pessoas suspeitas de participar de manifestações contra o governo foram espancadas, detidas, submetidas a desaparecimentos forçados ou condenadas em julgamentos injustos. Acredita-se que pelo menos duas pessoas tenham morrido em consequência de lesões causadas por espancamentos da polícia.

  • Em janeiro, segundo informações, as forças de segurança dispararam contra manifestantes tibetanos em três incidentes diferentes na província de Sichuan, matando pelo menos uma pessoa e ferindo muitas outras.

As autoridades utilizaram campanhas de "patriotismo" e "educação legal" para obrigar os tibetanos a denunciar o Dalai Lama. Funcionários governamentais reforçaram sua interferência na administração dos monastérios e expulsaram alguns monges.

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Região Autônoma Uigur de Xinjiang

As autoridades mantiveram sua política de "linha dura", criminalizando o que rotularam como atividades "religiosas ilegais" e "separatistas", bem como reprimindo expressões pacíficas de identidade cultural.

  • Em janeiro, a imprensa relatou que entre 16 e 20 uigures que haviam sido repatriados à força do Camboja, em dezembro de 2009, foram sentenciados a penas que variavam de 16 anos de prisão a prisão perpétua.
  • Em maio, nove uigures foram sentenciados a penas de prisão que variavam entre 6 e 15 anos, por participarem de supostas "atividades religiosas ilegais". Em junho, um menino de 11 anos chamado Mirzahid morreu sob custódia. Ele havia sido detido por estudar em uma "escola religiosa ilegal".
  • Em julho, dezenas de famílias revelaram a grupos do exterior sua busca constante por familiares que estavam desaparecidos desde a repressão que se seguiu aos distúrbios de julho de 2009. O mais jovem dentre eles tinha 16 anos quando desapareceu.
  • Patigul, mãe de Imammet Eli, que tinha 25 anos quando foi detido, revelou à imprensa estrangeira que estava procurando por seu filho desde sua detenção em 14 de julho de 2009. Ela disse que ex-internos contaram-lhe que Imammet havia sido torturado sob detenção e que havia sido levado para um hospital em agosto de 2009. Desde então, ela não teve mais notícias dele.
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Região Administrativa Especial de Hong Kong

Mudanças legais e institucionais

Em março, Leung Chun-ying foi designado novo Chefe do Executivo de Hong Kong, não diretamente pelo povo, mas por uma Comissão Eleitoral de 1.193 membros. Poucos dias antes das eleições, 220 mil pessoas votaram em uma eleição fictícia realizada para protestar contra o que chamaram de "eleição por um pequeno círculo", cujo resultado foi amplamente considerado como tendo sido determinado pelo governo em Pequim.

Temores com relação à independência do Judiciário e de outros órgãos governamentais surgiram em setembro, quando o secretário-chefe de Hong Kong declarou que a Ouvidoria e a Comissão Independente de Combate à Corrupção eram grandes obstáculos para a implementação de políticas públicas. Em outubro, a ex-secretária de Justiça criticou os juízes de Hong Kong por eles não entenderem o relacionamento que existe entre Pequim e Hong Kong.

O governo planejava introduzir a disciplina de Educação Moral e Nacional nas escolas primárias a partir do início de 2012. Muitas pessoas consideraram que isso constituiria propaganda política, sendo que os estudantes seriam avaliados não apenas por seu conhecimento da matéria, mas também por quanto se identificavam emocionalmente com o Estado. No dia 29 de julho, mais de 90 mil pessoas participaram de um protesto contra essa mudança curricular. Depois de o governo ter inicialmente ignorado as demandas dos manifestantes, no fim de agosto eles se reuniram diante da sede do governo e alguns entraram em greve de fome. No ápice da campanha, cerca de 100 mil pessoas participaram dos protestos que duraram uma semana. No dia 8 de setembro, o governo anunciou que o plano seria suspenso por tempo indeterminado.

Em novembro, a legisladora Cyd Ho Sau-lan apresentou uma moção não vinculante pedindo a realização de uma consulta pública sobre uma nova lei para proteger as pessoas de discriminação com base na orientação sexual. A moção foi rejeitada.

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Direitos dos trabalhadores migrantes

Aproximadamente 300 mil trabalhadores domésticos migrantes viviam em Hong Kong, todos eles excluídos da lei do salário-mínimo. Esses trabalhadores pagavam regularmente às agências recrutadoras uma quantia equivalente a entre 3 e 6 meses do seu salário em taxas, apesar de uma lei em Hong Kong limitar a quantia que uma agência pode cobrar a 10 por cento do salário que o trabalhador recebe no primeiro mês. Em setembro, o salário mínimo separado permitido por lei para trabalhadores domésticos migrantes aumentou de 483 dólares para 506 dólares por mês; porém, muitos trabalhadores não recebiam esse mínimo.

  • No dia 28 de março, o Tribunal de Recursos revogou a decisão anterior de um tribunal de primeira instância favorável à cidadã filipina Vallejos Evangeline Baneo. Ela trabalhava como empregada doméstica em Hong Kong desde 1986, e demandava que os trabalhadores domésticos migrantes tivessem direito a solicitar um visto permanente e o direito de residência. O caso foi admitido pelo Tribunal de Última Instância e tinha julgamento previsto para o início de 2013.
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Região Administrativa Especial de Macau

No dia 29 de fevereiro, o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China decidiu que, em 2014, não haverá eleições diretas para o cargo de Chefe do Executivo. A tarefa de escolher o Chefe do Executivo continuará a cargo da Comissão Eleitoral, que, na última eleição, era composta por 300 membros, dos quais apenas seis haviam sido eleitos de forma direta. Políticos pró-democracia instaram o governo a reformar o atual sistema eleitoral, inclusive com aumento na proporção de cadeiras preenchidas por eleição direta em uma legislatura. Em uma pesquisa de opinião pública realizada em abril, a maioria dos entrevistados apoiou a reforma eleitoral.

  • No dia 1º de maio, a polícia interferiu em uma manifestação pacífica em que dezenas de jornalistas vestiram camisetas pretas em protesto contra a autocensura imposta pelos grandes meios de comunicação de Macau.
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