Introdução

Introdução

Um divisor de águas para o ativismo


O ano de 2011 foi um ano rebelde. Milhões de pessoas saíram às ruas para exigir liberdade, justiça e dignidade – algumas vezes, conseguindo vitórias memoráveis.

O sucesso dos levantes na Tunísia e no Egito, no início do ano, instigou novos protestos que tomaram a região e se alastraram pelo mundo: de Moscou, Londres e Atenas, na Europa, até Dacar e Campala, na África; de La Paz e Cuernavaca, nas Américas, a Phnom Penh e Tóquio, na Ásia.

No Oriente Médio e no norte da África, os ressentimentos e as demandas acumuladas de uma nova geração explodiram nas ruas, derrubando ou ameaçando a sobrevivência de regimes autocráticos que, por décadas, mantiveram-se a ferro e fogo no poder e pareciam invencíveis.

Mais ao sul da África, inspiradas por esses eventos, as pessoas também se arriscaram a sofrer represálias para protestar contra sua situação social e econômica desesperadora, e para expressar seu desejo de liberdade política.

Na Europa e na Ásia Central, assim como na Ásia e na Oceania, as pessoas desafiaram a injustiça e as violações dos seus direitos. Alguns governos reagiram intensificando os níveis já sufocantes de repressão. Foi o que aconteceu com os regimes autocráticos de diversos Estados que sucederam a União Soviética. Eles aferraram-se ainda mais ao poder, esmagando os protestos, prendendo líderes oposicionistas e silenciando as vozes dissidentes.

As demandas por direitos humanos também ecoaram nas Américas – nas ruas, nos tribunais nacionais e no sistema interamericano. Os apelos por justiça feitos por pessoas comuns, por organizações da sociedade civil e por povos indígenas ganharam força e levaram, quase sempre, a um confronto direto com poderosos interesses econômicos e políticos.

No coração desses confrontos, estavam políticas de desenvolvimento econômico que deixaram muitas pessoas, principalmente as comunidades pobres e marginalizadas, ainda mais vulneráveis a abusos. A discriminação, em suas muitas formas, continuou a fomentar sentimentos de injustiça, que vieram à tona e se refletiram nos protestos por todo o mundo.

Todos esses eventos e tendências estão reproduzidos no Informe 2012 da Anistia Internacional, que documenta o estado dos direitos humanos em 155 países e territórios em 2011 – o ano em que a Anistia Internacional comemorou seus 50 anos.

O relatório chama a atenção para o déficit endêmico de liderança, em nível local e internacional, para proteger os direitos humanos. Mostra que a resposta da comunidade internacional às crises de direitos humanos caracterizou-se por medo, má-fé, oportunismo e hipocrisia. Em nenhum outro lugar isso foi tão visível quanto no Oriente Médio e no norte da África, onde a repressão governamental às manifestações que tomaram a região provocou respostas diversas.

O déficit de liderança evidenciou-se também nas constantes tentativas dos governos de se aproveitarem de preocupações legítimas com a segurança ou com os altos índices de criminalidade para justificar ou ignorar os abusos cometidos por suas próprias forças de segurança. Evidenciou-se ainda no fracasso dos governos em fazer com que as corporações empresariais prestem contas de seu impacto sobre os direitos humanos.

Quando a Anistia Internacional inicia sua sexta década de existência, este relatório presta testemunho não apenas das agruras sofridas pelos que vivem à sombra de violações dos direitos humanos, mas da coragem dos que se sentem motivados a agir, geralmente arriscando a própria vida, para garantir os direitos humanos e a dignidade de todos.