Irã

Human Rights in República Islâmica do Irã

Amnistía Internacional  Informe 2013


The 2013 Annual Report on
Irán is now live »

Chefe de Estado
Guia da República Islâmica do Irã
Chefe de governo
Presidente
Pena de morte
retencionista
População
75,1 milhões
Expectativa de vida
71,9 anos
Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f)
33/35 por mil
Taxa de alfabetização
82,3 por cento

Informações gerais

Em fevereiro, a situação dos direitos humanos no Irã foi avaliada de acordo com a Revisão Periódica Universal da ONU. O governo aceitou todas as recomendações de caráter geral, mas rejeitou as que pediam reformas específicas para acabar com a discriminação religiosa e de gênero, e com a aplicação da pena morte, principalmente a menores infratores. Também foram rejeitadas as recomendações para que o governo cooperasse com determinados órgãos de direitos humanos da ONU.

Em abril, o Irã foi eleito para integrar a Comissão da ONU sobre a Condição da Mulher. Em agosto, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) manifestou preocupação com a "restrição dos direitos econômicos, sociais e culturais" de várias comunidades minoritárias, sobretudo com relação à moradia, educação, saúde, emprego, liberdade de expressão e de religião. Em setembro, num relatório apresentado à Assembleia Geral, o secretário-geral da ONU chamou atenção sobre as "muitas áreas de constante preocupação com os direitos humanos". Em dezembro, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução expressando preocupação com os direitos humanos no Irã e pediu que o governo tomasse providências para acabar com as violações.

Dezenas, se não centenas, de iranianos continuaram a fugir do país porque temiam por sua segurança diante da forte repressão imposta pelas autoridades

Persistiram as tensões relativas ao programa iraniano de enriquecimento nuclear. Em junho, o Conselho de Segurança da ONU impôs novas sanções ao Irã devido a temores de que o país estivesse desenvolvendo armas nucleares.

Grupos armados mataram civis em atentados a bomba. Em julho, por exemplo, um ataque a uma mesquita na cidade de Zahedan matou 21 pessoas, inclusive fiéis, e feriu centenas de outras. Em mais um ataque, próximo a uma mesquita, em Chabahar, pelo menos 38 pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas. O Movimento Iraniano de Resistência Popular, um grupo armado também conhecido como Jondallah, reivindicou a autoria de ambos os atentados. Em setembro, um atentado a bomba em Mahabad matou pelo menos 10 pessoas e deixou mais de 80 feridas, inclusive crianças. Depois disso, as forças de segurança iranianas teriam cruzado a fronteira para o Iraque e matado pelo menos 30 pessoas. Grupos curdos negaram responsabilidade pelo ataque.

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Liberdade de expressão, de associação e de reunião

O governo reforçou as já severas restrições à liberdade de expressão, de reunião e de associação impostas em 2009. As forças de segurança foram amplamente mobilizadas para intimidar e dispersar manifestações públicas. Dezenas, se não centenas, de pessoas presas nas grandes manifestações de 2009 permaneceram detidas. A maioria cumpria penas de prisão, enquanto outras foram soltas. Muitas mais foram presas no decorrer de 2010.

Mir Hossein Mousavi e Mehdi Karroubi, que disputaram com o Presidente Ahmadinejad as eleições presidenciais de junho de 2009, continuaram tendo sua liberdade de circulação fortemente restringida. Os dois candidatos e suas famílias sofreram ataques de apoiadores do governo. Jornais foram instruídos a não publicar notícias sobre eles, nem sobre o ex-presidente Mohammad Khatami. Dois dos principais partidos de oposição ao governo foram proscritos, enquanto outros permaneceram proibidos.

O governo expurgou das universidades os professores ”seculares” e afastou do sistema educacional os estudantes envolvidos em protestos universitários.

As autoridades continuaram restringindo o acesso a fontes externas de informações, tais como a internet. Transmissões internacionais de rádio e televisão foram interrompidas. Em janeiro, as autoridades proibiram que os iranianos fizessem contato com cerca de 60 veículos de imprensa e outras organizações de fora do país. Quem tentasse falar sobre direitos humanos com os poucos órgãos de imprensa relevantes em idioma persa era ameaçado e hostilizado por agentes de segurança. Muitos iranianos recorreram às redes de relacionamento social para manifestar suas opiniões.

As autoridades proibiram jornais diários e periódicos estudantis, além de processarem jornalistas cujas matérias eram consideradas "contrárias ao sistema". Interceptações de chamadas telefônicas, de mensagens de texto e de e-mails eram práticas rotineiras. Um obscuro “exército cibernético”, que teria ligações com a Guarda Revolucionária, planejou ataques contra sites nacionais e estrangeiros considerados contrários ao governo. Alguns sites, inclusive aqueles ligados a líderes religiosos, foram submetidos a controle de conteúdo.

Prisões e detenções arbitrárias

Agentes de segurança – geralmente à paisana, sem identificação visível e sem mandados de prisão – continuaram a prender de modo arbitrário opositores do governo, assim como pessoas cujas opiniões ou estilos de vida pudessem ser considerados discordantes dos valores oficialmente aprovados no país. Entre os presos estavam ativistas de direitos humanos, sindicalistas independentes, estudantes e dissidentes políticos.

Muitas vezes, essas pessoas eram detidas por períodos prolongados e ficavam proibidas de contatar seus advogados ou suas famílias. Além disso, eram torturadas ou maltratadas, sem possibilidade de acesso a cuidados médicos. Após julgamentos injustos, algumas foram sentenciadas a penas de prisão. Outras, condenadas no passado em julgamentos igualmente falhos, permaneceram presas.

  • Em fevereiro, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias informou que três cidadãos estadunidenses, detidos em julho de 2009 quando tentavam conseguir carona próximo à fronteira entre o Irã e o Iraque, foram detidos arbitrariamente. Em agosto, o Grupo de Trabalho constatou que Isa Saharkhiz, jornalista integrante do Comitê Iraniano de Proteção à Liberdade de Imprensa, detido desde julho de 2009 e sentenciado, em setembro, a três anos de prisão por "insultar a liderança do país" e fazer "propaganda contra o sistema", também havia sido detido de modo arbitrário e deveria ser libertado.
  • Nasrin Sotoudeh, advogada de direitos humanos, foi presa no dia 4 de setembro. No fim de 2010, ela permanecia detida enquanto transcorria seu julgamento por crimes contra a segurança. As acusações estavam relacionadas a suas atividades pacíficas de direitos humanos e à defesa de seus clientes.
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Julgamentos injustos

No decorrer do ano, o sistema de justiça penal se deteriorou cada vez mais, e os direitos humanos ficaram ainda mais desprotegidos. Pessoas suspeitas de infrações de natureza política foram julgadas de modo flagrantemente injusto, por acusações expressas de maneira vaga que não correspondiam a nenhuma infração penal identificável. Frequentemente, essas pessoas eram condenadas na ausência de advogados de defesa, com base em “confissões” ou outras informações que se supõe terem sido obtidas mediante tortura, durante o período de detenção provisória. Os tribunais aceitavam como prova esse tipo de ”confissão” sem investigarem como eram extraídas.

  • O blogueiro Hossein Ronaghi-Maleki, preso em dezembro de 2009, foi sentenciado a 15 anos de prisão, acusado de crimes contra a segurança nacional. Quando ele se queixou de ter sido torturado, o juiz disse que ele "merecia isso".
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Tortura e outros maus-tratos

A tortura e outros maus-tratos continuaram comuns durante a detenção provisória e foram facilitados pela negação rotineira do acesso dos detentos a advogados e pela constante impunidade dos responsáveis por essas violações. Os métodos relatados incluíam: espancamentos brutais; introdução forçada da cabeça dos detentos dentro de privadas para que ingerissem excrementos humanos; simulações de execução; confinamento em espaços minúsculos e apertados; privação de luz, comida e água; e negação de tratamento médico. Em um caso específico, um detento teria sido estuprado; outros foram ameaçados de estupro.

  • Em agosto, segundo informações, o jovem curdo Gholam-Reza Bayat teria morrido devido a um sangramento interno, depois de ter sido espancado sob custódia em Kamyaran.

Continuaram a emergir relatos sobre as torturas praticadas em 2009. Em fevereiro, um ex-integrante da força paramilitar voluntária Basij descreveu o que acontecia na cidade de Shiraz, onde dezenas de rapazes eram capturados e atirados dentro de contêineres de navio, onde eram sistematicamente estuprados. Quando manifestou suas preocupações a um dos líderes da milícia Basij, ele e outros companheiros foram detidos por 100 dias. Nesse período, não tiveram acesso a suas famílias e foram espancados. O ex-integrante da milícia contou, ainda, que passou por uma simulação de execução.

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Impunidade

Integrantes das forças de segurança continuaram a violar os direitos humanos praticamente com total impunidade.

Os processos contra 12 indivíduos, dentre os quais 11 agentes acusados de cometerem graves abusos na prisão de Kahrizak, antes de seu fechamento em julho de 2009, parece ter sido instaurado para transformar em bodes expiatórios os agentes de nível hierárquico inferior. Eles responderiam por apenas alguns dos abusos gravíssimos, cometidos após as eleições de 2009, que, em vários casos, levaram à morte dos detentos. Desses 12, dois foram condenados à pena de morte; porém, conforme facultado pela legislação iraniana, eles obtiveram o indulto das famílias das vítimas. Outros nove receberam sentenças de prisão.

Em 2010, pelo menos 50 processos judiciais foram abertos contra pessoas envolvidas em abusos cometidos nos alojamentos estudantis da Universidade de Teerã, logo após as eleições de 2009.

  • Defensores dos direitos humanos

Os defensores dos direitos humanos foram submetidos a graves violações dos seus próprios direitos humanos, pois eles continuaram pressionando para que os direitos das mulheres e das minorias étnicas sejam respeitados e para que as execuções de menores infratores e as mortes por apedrejamento sejam extintas. Ativistas pelos direitos das mulheres, advogados, sindicalistas, ativistas pelos direitos das minorias étnicas, estudantes e outros que atuam em favor dos direitos humanos, os quais haviam sido julgados e aprisionados injustamente em anos anteriores, permaneceram detidos. Muitos tiveram que enfrentar prisões arbitrárias, intimidações, processos judiciais e julgamentos injustos. Alguns eram prisioneiros de consciência; outros foram proibidos de viajar ao exterior. Os sindicatos independentes continuaram proibidos.

  • Emadeddin Baghi, jornalista, autor e diretor de uma ONG proscrita que defendia os direitos dos prisioneiros, detido entre dezembro de 2009 e junho de 2010, começou a cumprir uma pena de sete anos de prisão em dezembro de 2010. Ele foi processado pelo exercício de suas atividades pacíficas de jornalismo e de direitos humanos.

As autoridades hostilizaram e, em alguns casos, prenderam integrantes de movimentos populares de direitos humanos, como o Comitê de Repórteres de Direitos Humanos e o Ativistas de Direitos Humanos do Irã.

  • Shiva Nazar Ahari, integrante do Comitê presa em dezembro de 2009, foi posta em liberdade provisória em dezembro, pouco antes de receber uma pena de seis anos de prisão. Ela continuava em liberdade enquanto aguardava o julgamento de um recurso contestando sua sentença, a maior parte da qual deve ser cumprida no ”exílio”.
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Discriminação contra as mulheres

As mulheres continuaram a enfrentar discriminação na lei e na prática; as que faziam campanha pelos direitos das mulheres se tornavam alvo da repressão do Estado. No Parlamento, debateu-se um projeto de lei sobre proteção da família, o qual continha algumas cláusulas controversas que, se aprovadas, enfraqueceriam ainda mais os direitos das mulheres. Ativistas pelos direitos das mulheres, como as responsáveis por organizar a campanha Um Milhão de Assinaturas para exigir igualdade de direitos para as mulheres, continuaram sofrendo pressões.

  • Mahboubeh Karami, integrante dessa campanha, foi detida pela quinta vez no mês de março, ficando encarcerada até o dia 18 de agosto. Em setembro, ela foi sentenciada a quatro anos de prisão por integrar a organização Ativistas de Direitos Humanos do Irã, por fazer "propaganda contra o Estado" e por "conspirar contra o Estado". Ela aguardava um recurso em liberdade.
  • Duas mulheres, Fatemeh Masjedi e Maryam Bigdeli, que haviam sido condenadas por pacificamente reunir abaixo-assinados para a campanha Um Milhão de Assinaturas, estavam prestes a enfrentar seis meses de prisão. No fim do ano, sua condenação foi confirmada em recurso judicial.

Em abril, o Guia Supremo apelou para que o código de vestuário obrigatório imposto pelo Estado fosse cumprido com maior rigor. Em maio, com base numa lei de 2005, foi lançada uma campanha pedindo "castidade e modéstia". A campanha visava atingir aquelas pessoas que não seguiam o código de vestuário em locais públicos, como os campi universitários. Informações divulgadas em setembro indicavam que o número de matrículas de mulheres nas universidades havia caído substancialmente.

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Discriminação – minorias étnicas

As minorias étnicas do Irã, que incluem árabes-ahwazi, azerbaijanos, balúquis, curdos e turcomanos, continuaram sofrendo discriminações sistemáticas na lei e na prática. O uso de línguas minoritárias nas escolas e repartições públicas permaneceu proibido. Ativistas que pediam maior participação política e reconhecimento dos direitos econômicos, sociais e culturais das minorias foram alvos de ameaças, prisões e encarceramentos sistemáticos.

  • Em setembro, quatro árabes-ahwazi detidos desde junho de 2009 teriam sido condenados à morte acusados, entre outras coisas, de "animosidade com Deus e corrupção na Terra".
  • Cerca de 20 ativistas azerbaijanos foram libertados em novembro. Eles haviam sido presos em maio – mês em que se comemora o aniversário das grandes manifestações ocorridas em 2006, quando um jornal estatal publicou uma charge que os azerbaijanos consideraram ofensiva. O escritor Akbar Azad permanecia preso, pois sua família não conseguiu reunir recursos suficientes para pagar o elevado valor estipulado para sua fiança.
  • Em julho, surgiram informações de que Mohammad Saber Malek Raisi, um jovem balúqui de 15 anos, natural de Sarbaz, permanecia detido desde setembro de 2009, sem acusação ou julgamento, possivelmente para forçar seu irmão mais velho a se entregar às autoridades. Em dezembro, 11 indivíduos balúquis, condenados em julgamentos injustos, foram executados em Zahedan, aparentemente porque estariam envolvidos com um atentado realizado cinco dias antes pelo Movimento Iraniano de Resistência Popular.
  • Kaveh Ghasemi Kermanshahi, ativista de direitos humanos curdo e membro da campanha Um Milhão de Assinaturas, permaneceu detido de fevereiro até maio, período em que passou 80 dias confinado em solitária. Seu julgamento, por acusações de crimes contra a segurança nacional, teve início em outubro.
  • Arash Saghar, ativista turcomano engajado na campanha presidencial de Mir Hossein Mousavi, foi sentenciado em outubro a oito anos de prisão, depois de ser condenado por "espionar para o Turcomenistão".
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Liberdade de religião

Membros de minorias religiosas, que incluem pessoas convertidas ao cristianismo, muçulmanos sunitas, clérigos xiitas dissidentes e as comunidades dervixe e Ahl-e Haq, continuaram a sofrer discriminações, hostilidades, detenções arbitrárias e ataques contra suas propriedades. Integrantes da comunidade bahá'í foram cada vez mais perseguidos e continuavam impossibilitados de ter acesso ao ensino universitário.

  • O aiatolá Kazemeyni Boroujerdi, um clérigo xiita dissidente, permaneceu preso como resultado de um julgamento injusto ocorrido em 2007. Em dezembro, sete de seus seguidores foram presos.
  • Sete líderes bahá'ís presos em 2008 foram sentenciados, em agosto, a 20 anos de prisão, depois de enfrentarem procedimentos judiciais flagrantemente injustos. Eles foram condenados por espionagem e por fazerem propaganda contra o Islã. Em setembro, em consequência de um recurso, suas penas teriam sido reduzidas pela metade.
  • Em maio, 24 dervixes foram sentenciados a penas de prisão, exílio interno e açoitamento por participarem de uma manifestação realizada em 2009, na cidade de Gonabad, nordeste do Irã.
  • Yousef Naderkhani, convertido ao cristianismo e membro da Igreja do Irã na cidade de Rasht, foi condenado por apostasia e sentenciado à pena de morte em outubro.
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Penas cruéis, desumanas e degradantes

Sentenças de açoitamentos e de amputações continuaram a ser impostas e executadas de modo crescente, embora os números reais não possam ser calculados. Em pronunciamentos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em abril e junho, Mohammad Javad Larijani, chefe do órgão oficial de direitos humanos do Irã, insistiu na posição do governo de não considerar essas punições como uma forma de tortura.

  • Em abril, o jornalista e cineasta Mohammad Nourizad foi sentenciado a três anos e meio de prisão e a 50 chibatadas por fazer "propaganda contra o sistema" e "insultar autoridades". Em novembro, o cineasta afirmou que ele e outros indivíduos foram torturados. Em dezembro, ele iniciou uma greve de fome.
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Pena de morte

As autoridades admitiram ter executado 252 pessoas, dentre as quais cinco mulheres e um menor infrator. Informações confiáveis referiam a pelo menos outras 470 execuções que não teriam sido admitidas oficialmente, a maioria na penitenciária de Vakilabad, em Mashhad. Pelo menos 143 menores infratores continuavam no corredor da morte. É provável que os números reais sejam ainda mais altos, uma vez que as autoridades restringiram a divulgação de informações sobre a pena de morte.

Sentenças de morte foram impostas em casos de contrabando de drogas, roubo à mão armada, homicídio, espionagem, violência política e infrações de natureza sexual. As autoridades utilizaram a imposição da pena capital e as execuções como armas políticas.

  • Em janeiro, dois homens condenados à morte por suposta participação numa organização monarquista, no contexto do período de instabilidade pós-eleitoral, foram enforcados sem aviso prévio.
  • Em maio, quatro indivíduos curdos, condenados por suposta ligação com grupos oposicionistas curdos, foram executados.

Não houve registro de apedrejamentos (lapidação). Entretanto, pelo menos 15 prisioneiras, na maioria mulheres, ainda corriam risco de serem executadas dessa forma.

  • Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma mulher cuja sentença de morte por apedrejamento, proferida em 2006, estava sendo reapreciada, despertou a atenção mundial quando aparentemente estava prestes a ser executada. As pessoas que se mobilizaram para defendê-la foram presas ou intimidadas.

Em dezembro, foi publicada uma emenda à lei antinarcóticos, estendendo a aplicação da pena de morte aos delitos envolvendo drogas sintéticas. No mesmo mês, o Irã foi um dos raros Estados que votou contra uma resolução da Assembleia Geral da ONU pedindo uma moratória mundial das execuções.

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