Israel e Territórios Palestinos Ocupados

Human Rights in Estado de Israel

Amnesty International  Report 2013


The 2013 Annual Report on
Israel and Occupied Palestinian Territories is now live »

Chefe de Estado Shimon Peres
Chefe de governo Ehud Olmert
Pena de morte abolicionista para os crimes comuns
População 7 milhões (Israel); 4,1 milhões (TPO)
Expectativa de vida 80,3 anos (Israel); 72,9 anos (TPO)
Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f) 6/5 por mil (Israel); 22/17 por mil (TPO)
Taxa de alfabetização 97,1 por cento (Israel); 92,4 por cento (TPO)

Em 27 de dezembro, as forças israelenses lançaram uma ofensiva militar sem precedentes sobre a Faixa de Gaza – chamada operação Chumbo Fundido -, matando muitos civis e destruindo casas e outras propriedades privadas. O começo do ano foi marcado por um recrudescimento acentuado no número de mortes de civis e de outros indivíduos pelas forças israelenses e por grupos armados palestinos, em Israel e nos territórios palestinos ocupados (TPO), antes do anúncio de um cessar-fogo em junho (veja a seção sobre a Autoridade Palestina). Havia cerca de 70 crianças entre os 425 palestinos mortos na primeira metade do ano. Além da destruição em larga escala de casas e de outras propriedades na Faixa de Gaza, as forças israelenses também destruíram um grande número de casas palestinas na Cisjordânia e nos povoados beduínos ao sul de Israel. Ao longo de todo o ano, o exército israelense impôs severas restrições à circulação dos palestinos nos territórios ocupados. O bloqueio da Faixa de Gaza, que praticamente aprisionou toda sua população de 1,5 milhão de habitantes, provocou um agravamento sem precedentes da situação humanitária, que foi ainda mais exacerbado com a ofensiva israelense lançada em 27 de dezembro. Centenas de pacientes com a saúde debilitada, que exigiam tratamento médico não disponível nos hospitais locais, foram impedidos de sair de Gaza; muitos deles morreram. Centenas de estudantes não puderem viajar para frequentar universidades fora do país, pois não podiam deixar Gaza, onde muitas áreas de estudos não estão disponíveis. A maioria dos habitantes de Gaza depende da ajuda internacional; porém, com o bloqueio de Israel as agências da ONU tiveram dificuldade para fornecer a ajuda e os serviços necessários. Na Cisjordânia, a circulação dos palestinos foi drasticamente reduzida pelos cerca de 600 postos de controle e pelas barreiras israelenses, assim como pelo muro/cerca de aproximadamente 700 quilômetros que o exército de Israel continuou a construir, a maior parte do qual em território da Cisjordânia. A expansão dos assentamentos israelenses ilegais em terras confiscadas dos palestinos atingiu um patamar que não se via desde 2001. Soldados e colonos israelenses que cometeram execuções ilegais, agressões físicas, ataques contra a propriedade e outras graves violações dos direitos dos palestinos, ficaram impunes na maioria dos casos. Centenas de palestinos foram presos pelas forças israelenses; as denúncias de tortura e de outros maus-tratos foram frequentes, mas as investigações foram raras. Cerca de oito mil palestinos continuavam em prisões israelenses, muitos deles após julgamentos militares injustos.

Informações gerais

O primeiro-ministro Ehud Olmert renunciou em setembro em razão de uma investigação policial sobre seu suposto envolvimento em fraude e corrupção, mas permaneceu no exercício do cargo até as eleições para o legislativo, planejadas para fevereiro de 2009. As negociações de paz entre o governo israelense e a Autoridade Palestina (AP) prosseguiram, mas nem o acordo de paz que o presidente dos EUA, George W. Bush, havia se proposto a negociar antes do final do ano, nem tampouco qualquer outro progresso efetivo haviam sido alcançados. Ao contrário, no final do ano a Faixa de Gaza encontrava-se sob uma carga de bombardeios aéreos, terrestres e marítimos sem precedentes por parte das forças israelenses. Além disso, as autoridades israelenses não cumpriram com seus compromissos de afrouxar as restrições impostas à movimentação dos palestinos nos TPO e de remover os assentamentos israelenses ilegais estabelecidos nos últimos anos. Um cessar-fogo acordado em junho entre Israel e os grupos armados palestinos em Gaza sustentou-se por quatro meses e meio, mas ruiu quando as forças israelenses assassinaram seis militantes palestinos em ataques aéreos e outros, em 4 de novembro.

"A ofensiva militar que Israel lançou no final de dezembro deixou a Faixa de Gaza à beira da um catástrofe humanitária."


Bloqueio a Gaza e outras restrições agravam a situação humanitária

O continuado bloqueio militar israelense sobre a Faixa de Gaza exacerbou a situação humanitária já desastrosa, piorando os problemas de saúde, sanitários, de pobreza e de desnutrição que atingiam seus 1,5 milhão de residentes. A ofensiva militar que Israel lançou no final de dezembro deixou a Faixa de Gaza à beira da um catástrofe humanitária. Mesmo antes de a operação começar, a economia local estava paralisada pela falta de importações e pela proibição de exportações. A escassez de produtos básicos provocou uma alta dos preços, fazendo com que cerca de 80 por cento da população tivesse que depender da ajuda internacional. A ONU e outras organizações de ajuda humanitária enfrentaram restrições que dificultaram sua capacidade de prover ajuda e serviços à população de Gaza, além de elevarem seus custos operacionais. Os projetos da ONU de reconstrução, voltados a realojar as famílias cujas casas haviam sido destruídas em anos anteriores pelo exército israelense, foram suspensos devido à falta de materiais de construção. Pacientes com enfermidades graves, necessitando de cuidados médicos não disponíveis em Gaza, e centenas de estudantes e trabalhadores que desejavam estudar ou viajar a trabalho para o exterior estavam entre as pessoas que ficaram detidas em Gaza pelo bloqueio; poucos obtiveram permissão das autoridades israelenses para deixar a área. Vários pacientes que tiveram sua saída de Gaza negada morreram.
  • Mohammed Abu Amro, um paciente de câncer, de 58 anos, morreu em outubro. Desde março, ele tentava permissão para deixar Gaza. A permissão foi negada com base em “razões de segurança” não especificadas, mas foi finalmente concedida uma semana após sua morte.
  • Karima Abu Dalal, uma mulher de 34 anos, mãe de cinco filhos, que sofria de um linfoma de Hodgkin, morreu em novembro por falta de tratamento. Desde novembro de 2007, as autoridades israelenses recusaram reiteradamente uma permissão para que ela viajasse até o hospital de Nablus, na Cisjordânia.

Na Cisjordânia, cerca de 600 postos e barreiras militares israelenses restringiam a circulação de palestinos, impedindo seu acesso aos locais de trabalho, a unidades de educação e de saúde, e a outros serviços. O exército israelense deu continuidade à construção do muro de 700 quilômetros, a maior parte do qual em território da Cisjordânia. O muro separou centenas de milhares de agricultores palestinos de suas terras, e passou-se a exigir que eles obtivessem permissão para chegar até elas, um pedido frequentemente negado.

Os palestinos também não tiveram licença de acesso a extensas áreas da Cisjordânia, próximas dos assentamentos israelenses que foram estabelecidos e mantidos em flagrante violação do direito internacional. Além disso, foram impedidos ou tiveram apenas acesso restrito a mais de 300 km de estradas que eram usadas pelos colonos israelenses.

  • Em fevereiro, Fawziyah al-Dark, uma mulher de 66 anos de idade, após sofrer um infarto, teve negada sua passagem por um posto militar de controle israelense para ir até o hospital de Tulkarem. Ela morreu pouco depois.
  • Em setembro, soldados israelenses não permitiram que Naheel Abu Rideh, que estava em trabalho de parto, cruzasse o posto de controle de Huwara para chegar até o hospital de Nablus. Ela deu à luz a criança dentro do carro do marido, no posto de controle. O bebê morreu.


Assassinatos de civis palestinos desarmados

Cerca de 450 palestinos foram mortos e milhares ficaram feridos durante os ataques aéreos e outras ofensivas das forças israelenses, a maior parte delas ocorridas no primeiro semestre do ano na Faixa de Gaza. A metade dos mortos era de civis, entre os quais 70 crianças. Os demais eram membros de grupos armados abatidos em confrontos ou enquanto alvos de ataques aéreos. Centenas de outros civis palestinos foram mortos e feridos durante a ofensiva militar israelense nos últimos cinco dias do ano; alguns foram vítimas dos ataques diretos sobre a população e os edifícios civis, outros de ataques indiscriminados e desproporcionais.  
Muitas mortes de civis palestinos, tanto no primeiro semestre do ano, quanto na ofensiva militar de dezembro ocorreram como retaliação aos ataques indiscriminados com mísseis e morteiros lançados por grupos armados palestinos. Esses mísseis visavam as cidades e os povoados israelenses mais próximos ou os postos do exército israelense localizados ao longo do perímetro da Faixa de Gaza. Seis civis israelenses e vários soldados foram mortos nesses ataques; outros 14 civis israelenses, incluindo quatro adolescentes, foram mortos em diversos tiroteios e ataques por parte de palestinos em Jerusalém e em outros locais do país.
  • No final de fevereiro, as forças israelenses mataram mais de 100 palestinos,  inclusive 25 crianças, cerca de metade dos quais eram civis sem envolvimento nos conflitos, durante uma incursão militar na Faixa de Gaza. Entre as vítimas estavam uma jovem de 16 anos, Jackline Abu Shbak, e seu irmão de 15 anos, Lyad. Ambos foram alvejados mortalmente por uma única bala na cabeça, diante de sua mãe e dos irmãos menores, em sua casa no norte da cidade de Gaza, em 29 de fevereiro. Os tiros foram disparados de uma casa que havia sido invadida pelos soldados israelenses e que ficava em frente à casa dos jovens.
  • Em 16 de abril, as forças israelenses mataram 15 civis palestinos, incluindo dez adolescentes entre 13 e 17 anos e um jornalista, durante três ataques em que também feriram dezenas de outros civis, na região de Jouhr al-Dik, no sudeste da Faixa de Gaza. No primeiro ataque, os tanques israelenses mataram seis adolescentes – Abdullah Maher Abu Khalil, Tareq Farid Abu Taqiyah, Islam Hussam al-Issawi, Talha Hani Abu Ali, Bayan Sameer al-Khaldi e Mohammed al-Assar. Em seguida, soldados israelenses que dirigiam um tanque dispararam bombas de flechettes  (dardos acondicionados dentro de bombas) contra Fadel Shana, um operador de câmera da agência Reuters que gravava imagens do tanque, matando-o. Outra bomba disparada logo em seguida matou mais dois adolescentes, Ahmad Aref Frajallah e Ghassan Khaled Abu Ateiwi, e feriu outros cinco. Dois deles, Ahmad Abd al-Majid al-Najjar e Bilal Sa'id Ali al-Dhini, morreram três dias depois.


Sistema de justiça militar

Detenções

Centenas de palestinos, incluindo um grande número de adolescentes, foram detidos pelas forças israelenses nos TPO. Muitos deles foram mantidos em regime de incomunicabilidade por períodos prolongados. A maioria foi libertada posteriormente sem acusação, mas centenas foram acusados de crimes relacionados à segurança nacional e julgados perante tribunais militares, cujos procedimentos frequentemente não cumpriam as normas internacionais para julgamentos justos. Cerca de oito mil palestinos detidos em 2008 ou em anos anteriores ainda se encontravam presos no final do ano. Entre eles estavam cerca de 300 adolescentes e outras 550 pessoas mantidas sem acusação nem julgamento sob ordens militares de detenção administrativa, algumas das quais encarceradas por mais de seis anos.
  • Salwa Salah e Sara Siureh,  duas jovens de 16 anos, foram presas à noite em suas casas, no mês de junho, e ainda se encontravam sob detenção administrativa no final do ano.
  • Mohammed Khawajah, de 12 anos de idade, foi preso por soldados israelenses em sua casa, no povoado de Nilin, às três horas da madrugada do dia 11 de setembro. Ele foi espancado e encarcerado junto com adultos em um campo de detenção do exército até o dia 15 de setembro, quando foi libertado sob fiança. Acusado de atirar pedras contra soldados, ele foi encaminhado a julgamento perante um tribunal militar.
  • Dezenas de parlamentares palestinos filiados ao Hamas e ministros do governo anterior da Autoridade Palestina dirigido pelo Hamas permaneceram detidos sem julgamento por até dois anos. Aparentemente, as autoridades israelenses os detiveram a fim de pressionar o Hamas para que libertasse um soldado israelense detido desde 2006 pelo braço armado do movimento na Faixa de Gaza.
Quase todos os prisioneiros palestinos eram mantidos em prisões localizadas em Israel, violando as normas do direito humanitário internacional que proíbem a remoção de prisioneiros para o território do poder ocupante. Isso dificulta e, na prática, impossibilita as visitas de familiares aos detentos.

Privação do direito de visita

Cerca de 900 prisioneiros palestinos da Faixa de Gaza não tiveram permissão de receber quaisquer visitas de familiares pelo segundo ano consecutivo. Muitos parentes de prisioneiros palestinos originários da Cisjordânia também não puderam visitá-los sob a alegação de obscuras “razões de segurança”. Muitos pais, esposas e filhos de prisioneiros não tiveram permissão para visitar seus familiares detidos por mais de cinco anos. Nenhum detento israelense foi submetido a tais restrições.

Libertação de prisioneiros

Em julho, as autoridades israelenses libertaram cinco prisioneiros libaneses, um dos quais detido desde 1979, e quatro deles capturados durante a guerra de 2006. Israel também devolveu os corpos de 199 outros libaneses e palestinos mortos pelas forças israelenses em anos anteriores, em troca dos corpos de dois soldados israelenses mortos pelo Hizbollah em julho de 2006. Em agosto e dezembro, as autoridades israelenses libertaram cerca de 430 prisioneiros palestinos, uma iniciativa que Israel definiu como sendo um gesto de boa vontade com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

Tortura e outros maus-tratos

Aumentaram os relatos de tortura e de outros maus-tratos por parte do serviço de segurança interna de Israel, o Shin Bet, especialmente durante o interrogatório de palestinos suspeitos de planejar ou de estar envolvidos em ataques armados. Os métodos descritos incluíam permanência prolongada em posições de tensão dolorosas, privação do sono e ameaças de ferir familiares dos detentos. Espancamentos e outros maus-tratos eram comuns durante e após o ato de prisão e quando os detentos eram transferidos de um local para outro. 

Aumento da violência por parte dos colonos

Ataques violentos por parte de colonos israelenses contra os palestinos e suas propriedades em toda a Cisjordânia tiveram um aumento significativo no ultimo trimestre do ano, especialmente durante a colheita de azeitonas e quando o exército tentou evacuar uma casa que havia sido tomada por colonos em Hebron. Os colonos que realizaram ataques frequentemente estavam armados. No mês de dezembro, um colono feriu a tiros dois palestinos em Hebron.

Impunidade

Os juízes militares israelenses raramente ordenam investigações sobre denúncias de tortura e de maus-tratos feitas por réus palestinos durante seus julgamentos perante tribunais militares. Não se sabe de nenhum processo contra agentes do Shin Bet por torturar palestinos. Em outubro, dois grupos de direitos humanos israelenses ingressaram com uma petição judicial requerendo ao Ministério da Justiça que liberasse informações sobre o andamento das queixas de tortura e de maus-tratos feitas por prisioneiros palestinos contra o Shin Bet.

A impunidade seguiu sendo a regra para os soldados israelenses e outros membros das forças de segurança, bem como para os colonos israelenses que cometeram graves violações de direitos humanos contra palestinos, incluindo homicídios ilegais, agressões físicas e ataques à propriedade. Foram poucas as investigações iniciadas sobre essas violações, sendo que a maioria foi arquivada por “falta de provas”. Os processos judiciais foram raros e, em geral, se limitaram àqueles casos divulgados pelas organizações de direitos humanos e pelos meios de comunicação. Nesses casos, os soldados acusados de executar palestinos ilegalmente foram acusados de homicídio doloso simples (involuntário). Os soldados e colonos acusados de violações de direitos humanos contra palestinos, de um modo geral, receberam sentenças relativamente indulgentes.   

  • Um soldado que, em julho, atirou no pé de um manifestante palestino enquanto o manifestante estava vendado, algemado e mantido sob o comando do superior do soldado, foi acusado da infração menor de “conduta imprópria”. Em setembro, o procurador-geral militar rejeitou uma recomendação do Supremo Tribunal para acrescentar acusações mais graves.


Despejos forçados, destruição de moradias palestinas e expansão dos assentamentos israelenses ilegais

As forças israelenses destruíram muitas habitações palestinas, bem como fábricas e outros prédios civis em Gaza nos primeiros dias da ofensiva militar lançada em 27 de dezembro, arrasando quarteirões inteiros. Na Cisjordânia, inclusive em Jerusalém Oriental, as forças israelenses demoliram um grande número de casas palestinas, desalojando famílias à força e deixando centenas de pessoas sem teto. As casas demolidas não possuíam autorizações de construção, as quais são sistematicamente negadas aos palestinos. Ao mesmo tempo, as autoridades ampliaram drasticamente a expansão dos assentamentos israelenses em terras ilegalmente confiscadas dos palestinos, violando o direito internacional.  

  • Em fevereiro e em março, as forças de Israel destruíram diversas casas e cercados de animais em Hadidiya, um pequeno vilarejo da Cisjordânia, situado no Vale do Jordão. Cerca de 65 membros das famílias Bisharat e Bani Odeh, 45 deles crianças, ficaram sem ter onde morar.
  • Em março, soldados israelenses demoliram as casas de diversas famílias nos vilarejos de Qawawis, Imneizil, Al Dairat e Umm Lasafa, situados nas colinas ao sul de Hebron. A maioria dos que ficaram sem teto eram crianças. Entre os que perderam suas casas estavam três irmãos, Yasser, Jihad Mohammed e Ismail al-Adra, suas esposas e seus 14 filhos.
  • Em outubro, nas vizinhanças de Umm al-Khair, as forças israelenses destruíram as casas de 45 membros da família al-Hathaleen, a maioria dos quais crianças.


Refugiados, requerentes de asilo e imigrantes

Em agosto, o exército israelense forçou o retorno de um grande número de refugiados, de requerentes de asilo e de imigrantes ao Egito, sem lhes dar a oportunidade de questionar a decisão e a despeito do risco de que eles pudessem ser submetidos a violações de direitos humanos no Egito ou em seus países de origem, que incluíam a Eritreia, a Somália e o Sudão.

Prisioneiros de consciência – objetores de consciência israelenses

Nos últimos meses do ano houve um acentuado aumento no número de objetores de consciência israelenses presos em razão de sua recusa em servir ao exército por oporem-se à ocupação militar dos Territórios Palestinos por Israel. Pelo menos sete adolescentes, de ambos os sexos, foram presos repetidamente por períodos breves. No mínimo dois deles ainda se encontravam detidos no final do ano. Os demais, em sua maioria, foram classificados como “não aptos” e dispensados do serviço militar. 

Visitas da AI

Diversas delegações da Anistia Internacional visitaram Israel e os Territórios Ocupados de fevereiro a maio.

Relatórios da AI

Israel and the Occupied Palestinian Territories: Punitive restrictions: Families of Palestinian detainees denied visits (em inglês, 18 fevereiro 2008)
Israel/Occupied Palestinian Territories: Gaza blockade – collective punishment (em inglês, 4 julho 2008)
Israel/Occupied Palestinian Territories: Under threat: The West Bank village of ‘Aqaba (em inglês, 14 julho 2008)
Israel/Occupied Palestinian Territories: Submission to the UN Universal Periodic Review (em inglês, 23 julho 2008)
Israel/Occupied Palestinian Territories: Briefing to the Committee against Torture (em inglês, 30 setembro 2008)
Israel/Occupied Palestinian Territories (OPT): Health Professional Action: Crushing the right to health – Gaza (em inglês, 17 novembro 2008)