Guiné-Bissau

Human Rights in República da Guiné-Bissau

Amnesty International  Report 2013


The 2013 Annual Report on
Guinea-bissau is now live »

Chefe de Estado João Bernardo “Nino” Vieira
Chefe de governo Carlos Gomes Júnior (sucedeu a Carlos Correia em dezembro, o qual sucedeu a Martinho Ndafa Cabi em Agosto)
Pena de morte abolicionista para todos os crimes
População 1.7 milhão
Expectativa de vida 45,8 anos
Mortalidade de crianças até 5 anos (m/f) 204/181 por mil


Taxa de alfabetização 44,8 por cento

Houve relatos de tentativas de golpes. Jornalistas e autoridades judiciais receberam ameaças de morte em razão de seu trabalho. Ocorreram iniciativas para combater o tráfico de crianças.

Informações gerais

A pobreza permaneceu disseminada por todo o país. Em fevereiro, autoridades anunciaram que precisavam de 20 mil toneladas de ajuda alimentar. Entretanto, o país continuou politicamente instável e os doadores relutaram em fornecer auxílio para alimentação e para projetos sociais, bem como para as tão necessárias reformas das forças armadas e do setor de segurança.

No decorrer de 2008, foram frequentes as greves de funcionários públicos e de outros profissionais devido ao não-pagamento de salários. Uma epidemia de cólera eclodiu em abril e se espalhou por todo o país, matando mais de 200 pessoas até novembro, quando a epidemia foi controlada. De acordo com um relatório do UNICEF divulgado em maio, o país apresentava a sexta maior taxa de mortalidade infantil do mundo.

Em agosto, o presidente João Bernardo “Nino” Vieira dissolveu o Parlamento e indicou um novo governo. As eleições parlamentares realizadas em Novembro deram a vitória ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, PAIGC. O líder do Partido da Renovação Social, PRS, alegou que houve fraude na contagem dos votos. Embora um Primeiro Ministro tenha sido designado em dezembro, um novo governo ainda não havia sido formado até o final do ano.

Surgiram informações superficiais e não confirmadas de ter havido uma tentativa de golpe em janeiro. Em novembro, um grupo de soldados atacou o Palácio Presidencial dois dias após o anúncio dos resultados das eleições. Houve desacordo entre as autoridades sobre considerar esse fato como um golpe de Estado ou como um motim. Um soldado morreu no ataque e diversos guardas presidenciais teriam sido feridos. Sete soldados foram presos e o suposto líder do ataque, sobrinho do líder do PRS, fugiu para o Senegal, onde teria sido preso.

"...jornalistas que fizeram reportagens sobre o tráfico de drogas receberam ameaças de morte."


O tráfico de drogas continuou sendo um grande fator de desestabilização. Enquanto isso, prosseguiam as denúncias de que membros das forças armadas estão envolvidos com o tráfico. Em julho, um avião particular com um carregamento de drogas foi apreendido no aeroporto de Bissau. As investigações da polícia judicial, porém, foram obstruídas por soldados que impediram que os policiais entrassem na aeronave. Cinco tripulantes latino-americanos e um controlador de tráfego aéreo guineense foram detidos, mas postos em liberdade sob fiança. Todos os estrangeiros conseguiram fugir do país.

Quatro soldados foram presos porque teriam sido acusados de envolvimento em um suposto golpe ocorrido em agosto. Eles continuavam detidos no final do ano. O suposto líder da tentativa de golpe, o ex-chefe do Estado-Maior da Armada, fugiu do país, apesar de as autoridades alegarem que ele estava sob prisão domiciliar. Ele vinha sendo persistentemente ligado ao tráfico de drogas.

Em agosto, a Guiné-Bissau ratificou a Convenção da OIT sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão foi limitada e os jornalistas que fizeram reportagens sobre o tráfico de drogas receberam ameaças de morte.  

  • Em janeiro, o jornalista Alberto Dado recebeu ameaças de morte anônimas por telefone poucos dias depois de ele ter encontrado na rua o então chefe do Estado-Maior da Armada. Alberto Dado afirmou que o oficial da Marinha o ameaçou com o punho fechado a sua frente. O jornalista recebeu as primeiras ameaças em junho de 2007, após ter acusado o oficial de estar envolvido com o tráfico de drogas. Em agosto de 2007 o oficial abriu um processo contra o jornalista. Porém, até o final de 2008, uma conclusão ainda era aguardada.
  • Em março, o jornalista Athizar Mendes Pereira foi preso e interrogado por várias horas pelos Serviços de Inteligência do Ministério do Interior. Ele havia escrito um artigo no qual afirmava que o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas havia assumido para si a tarefa de promover policiais. Seis horas depois, ele foi solto sem acusações.

Ameaças de morte contra autoridades judiciais

Em julho, o procurador-geral e o ministro da Justiça afirmaram ter recebido ameaças de morte para forçá-los a encerrar a investigação que faziam sobre uma rede de tráfico de cocaína. Ambos haviam acusado publicamente figuras de alto escalão, como políticos, militares e autoridades dos serviços de segurança, de estarem envolvidas com o tráfico e de obstruírem as investigações que estava sendo conduzidas.

Tráfico de seres humanos – crianças 

As denúncias de tráfico de crianças caíram cerca de 45 por cento devido às iniciativas mais bem-coordenadas para erradicar esse crime. Comitês de vigilância foram criados ao longo da fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal, com a participação de moradores locais, de ONGs, de caminhoneiros e de autoridades. Em abril, nove crianças da Guiné-Bissau teriam sido resgatadas das ruas de Dacar, no Senegal.