Abreviaturas

ABREVIATURAS USADAS NESTE INFORME

ACNUR, a agência da ONU para os refugiados

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

AI

Anistia Internacional

CEDAW

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

CERD

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

CIA

Agência Central de Informações dos EUA

CICV

Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Comitê CEDAW

Comitê da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Comitê CERD

Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial

Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura

Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Cruéis ou Degradantes

Convenção da ONU contra a Tortura

Convenção da ONU contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Convenção da ONU sobre Desaparecimentos Forçados

Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados

Convenção da ONU sobre Refugiados

Convenção relativa ao Status dos Refugiados

Convenção Europeia dos Direitos Humanos

Convenção [Europeia] para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais

ECOWAS

Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental

EUA

Estados Unidos da América

FPNU

Fundo de Pupulação das Nações Unidas

LGBT

Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros

NGO

Organização Não Governamental

OEA

Organização dos Estados Americanos

OIT

Organização Internacional do Trabalho

OMS

Organização Mundial da Saúde

ONU

Organização das Nações Unidas

OSCE

Oganização para a Segurança e a Cooperação na Europar

OTAN

Organização do Tratado do Atlântico Norte

PIDESC

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Relator especial da ONU sobre a liberdade de expressão

Relator especial sobre a promoção e a proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão

Relator especial da ONU sobre a tortura

Relator especial sobre a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes

Relator especial da ONU sobre a violência contra a mulher

Relator especial sobre a violência contra a mulher, suas causas e consequências

Relator especial da ONU sobre povos indígenas

Relator especial sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos povos indígenas

SADC

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral

UA

União Africana

UE

União Europeia

UNICEF

Fundo das Nações Unidas para a Infância