Document - Amnesty International launches global campaign to stop violence against women - A cancer and human rights atrocity

AMNISTIA INTERNATIONAL

Índice AI: ACT 77/021/2004 (público)

Serviço de Notícia: 035/04

5 de março de 2004.

COMUNICADO DE IMPRENSA

A Amnistia Internacional lançará uma campanha global para tentar Acabar com a Violência Contra as Mulheres - uma das maiores atrocidades e abusos aos direitos humanos.

“A Violência Contra a Mulher é um cancro que devora o coração de qualquer sociedade, em qualquer parte do mundo”, disse a Secretária Geral da Anistia Internacional, Irene Khan, hoje no lançamento da campanha mundial para Acabar com a Violência Contra as Mulheres.

Indiferentemente de tempos de paz ou de guerra, as mulheres são sujeitas a atrocidades por serem simplesmente mulheres. Milhões de mulheres são espancadas, violadas, assassinadas, atacadas e excisadas, fatos que lhes negam até, liminarmente, o direito de existirem. Pelo menos uma em cada três mulheres irá sofrer de um ato de violência durante a sua vida.

Ao lançar a campanha “Acabar com a Violência Contra as Mulheres”, a Anistia Internacional pede uma ação urgente por parte de todos os homens e mulheres de forma a acabar com este flagelo.

“Isto não é uma coisa que aconteça longe de nós. Não é algo que aconteça só aos outros, pode acontecer-nos a nós, aos nossos amigos e amigas, ou mesmo à nossa família. Até dizermos a nós próprios ‘não vou permitir que isto aconteça’, não irá acabar nunca,” disse Irene Khan.

“A violência sobre as mulheres é uma atrocidade aos direitos humanos. Os direitos humanos são muito mais do que um conjunto de leis e obrigações, eles incorporam o compromisso de que, em igualdade, temos direito aos mesmos direitos. A violência contra as mulheres é uma brecha profunda entre esse compromisso e a vontade dos governos, autoridades locais, religiosas, mundo empresarial e lideres comunitários em cumprí-lo.”

O relatório da Anistia Internacional Está nas nossas mãos – Acabar com a Violência Contra as Mulheres revela as múltiplas causas da violência, que vão desde os conflitos armados à violência na família e às práticas tradicionais perniciosas que procuram controlar a sexualidade das mulheres.

“A violência contra as mulheres reveste-se de múltiplas formas durante conflitos armados. Desde as meninas-soldado, que são violadas rotineiramente pelos seus próprios companheiros de armas, às mulheres e meninas, civis, que são violadas e assassinadas, como arma de guerra, até a escalada da violência na família à medida que as tropas regressam para casa – os conflitos armados têm um impacto devastante e desesperante sobre as mulheres que vai muito além da violência inerente à guerra.”

Realçando, também, o problema global da violência doméstica e na comunidade, a Anistia Internacional aponta o dedo a todos os Estados do mundo que têm falhado na sua obrigação de protegerem as mulheres em seus respectivos países.

“Atrás de portas fechadas e em segredo, as mulheres são sujeitas à violência por parte dos seus companheiros, estão por demais envergonhadas e receosas para o denunciarem e quando o fazem, raras vezes são levadas a sério.”

Mesmo quando existe legislação que previne e pune este tipo de violência, as autoridades rotineiramente falham na implementação da legislação. Em algumas áreas, sistemas paralelos de autoridade, comunitários e religiosos coexistem, efetivamente permitindo que a violência continue, acrescentou a Anistia Internacional.

“Desde o campo de batalha ao próprio quarto as mulheres estão em risco” disse Irene Khan. “Elas são as primeiras a sentir a ausência de serviços sociais competentes, as primeiras a quem é negado o acesso à educação e aos cuidados de saúde. Os efeitos da globalização econômica aprisionam cada vez mais as mulheres na pobreza e à margem da sociedade. A pobreza deixa as mulheres mais expostas à violência e menos capazes de dela fugirem. Restringe severamente as possibilidades de se organizarem e lutarem por mudança. Neste campo e em muitas outras formas, os governos estão falhando na resolução do verdadeiro ‘terror’ que milhões de mulheres enfrentam todos os dias.”

A Anistia Internacional presta homenagem às organizações de mulheres, que em todo o mundo, têm dado passos gigantescos para contrariar a violência e alcançar a justiça e a igualdade ao longo das últimas décadas.

“Temos que estar otimistas quanto ao futuro, uma vez que soluções existem e já mostraram que funcionam. Iremos, juntamente com as organizações de mulheres fazer pressão para que a mudança ocorra,” afirmou Irene Khan.

“Como organização de direitos humanos, vamos mobilizar os nossos membros e simpatizantes em todo o mundo. Iremos envolver os homens bem como as mulheres. Os homens devem mesmo desempenhar um papel crucial se queremos acabar com a violência contra as mulheres.”

Durante a campanha a Anistia Internacional vai:

- Apelar a todos, homens e mulheres, para que digam não à violência sobre as mulheres;

- Trabalhar no sentido de que, em todo o mundo, todas as culturas, tradições, sistemas políticos e judiciais, considerem a violência contra as mulheres como um ato detestável;

- Exigir a responsabilização e lutar contra a impunidade da violência contra as mulheres, quer seja em tempos de paz ou durante os conflitos;

- Pedir que sejam abolidas as leis que discriminam as mulheres, e que sejam implementadas leis e outras medidas que protejam as mulheres da violência;

- Responsabilizar os Estados individual e coletivamente, ao abrigo das leis internacionais e nacionais para prevenir, investigar, punir e compensar todos os atos de violência contra as mulheres, quer seja em tempos de paz ou durante conflitos;

- Assegurar uma ação efectiva para acabar com a violência contra as mulheres na esfera comunitária, por parte dos governos locais, grupos religiosos, tradicionais e de autoridades não institucionais;

- Fazer campanha para acabar com a impunidade de soldados que tenham cometido atos de violência contra as mulheres.

“ A violência contra as mulheres não é normal, não é legal, nem mesmo é aceitável e nunca deveria ser tolerada ou justificada. Pode e deve acabar,” disse Irene Khan.

“Está nas nossas mãos fazer a diferença e trazer os Direitos Humanos para dentro das nossas casas.”

Desejando ampliar a informação consultar o informe completo visitando http://www.amnesty.org

Documento público

Desejando mais informações contatar o escritório de imprensa da Amnesty International, Londres, número +44 20 7413 5566, ou visitem http://news.amnesty.orgPara os documentos e comunicados de imprensa traduzidos em língua espanhola consultar http://web.amnesty.org/library/eslindex